O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) entrou com ação civil pública contra unidades da empresa de call center Atento Brasil, em São Bernardo, Santo André e São Caetano, cidades da região do ABC paulista. A denúncia exige que seja pago dano moral coletivo de R$ 10 milhões por demissões irregulares.
A reportagem foi publicada pela Rede Brasil Atual.
De acordo com investigações do MPT e do Ministério do Trabalho, realizadas entre 2015 e 2017, a Atento realizava demissões alegando "justa causa", mas baseadas em motivos genéricos e sem comprovação. "As pessoas ficam doentes, se afastam e a empresa diz que houve abandono de emprego", exemplificou a procuradora do Trabalho Sofia Vilela.
A procuradora diz que diversas dessas demissões foram revertidas na Justiça, já que grande parte dos trabalhadores apresentaram atestados médicos e laudos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovando a necessidade de afastamento por doença.
Ainda segundo a integrante do MPT, cerca de 1.400 demissões, em três filiais da Atento, foram na verdade uma estratégia "deliberada, reiterada, injusta e ilegal de dispensa sem justa causa". "É uma verdadeira política de intimidação, somada à alta rotatividade de trabalhadores. A empresa despede funcionários por justa causa, confiante de que nem todos os que sofreram tal penalização irão socorrer-se do Judiciário para reverter a situação", diz.
Com o nome em sigilo, uma ex-funcionária da empresa relata que, ao retornar de uma licença de 14 dias para tratamento da coluna, estava sem senha para entrar no computador e começou a ser afastada das atividades. Ela passou a não receber mais trabalho e foi acusada de "não servir para nada".
Além disso, a investigação notou que os casos de demissões fraudulentas na Atento eram normalmente acompanhados de assédio moral, bem como ambiente de trabalho inadequado à saúde. O call center já foi alvo de sete ações civis públicas do MPT no país inteiro. Na Grande São Paulo, o MPT-SP registra cerca de 75 investigações contra a empresa.
