Conselhão promove seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”

Como parte da programação pelo 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, mais conhecido como Conselhão, promoveu nesta quarta-feira (4), em Brasília, o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”. Em um dia inteiro de debates, membros do Conselhão e representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário discutiram o problema alarmante do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil.

O Conselhão é um órgão consultivo da Presidência da República que reúne representantes do governo, empresários, sociedade civil, movimentos sociais e intelectuais para dialogar e sugerir políticas públicas de desenvolvimento. Foi criado em 2003, no primeiro governo Lula, mas foi interrompido nos governos Temer e Bolsonaro, e reativado em 2023.

Combate ao feminicídio é urgente

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, em 2025, 1.568 vítimas de feminicídio, ou seja, uma média de quatro mulheres foram assassinadas por dia, a grande maioria delas por seus companheiros ou ex-companheiros.

Integrante do Conselhão, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, estava presente no seminário. Ela destaca a urgência do tema. “Os dados mostram uma realidade estarrecedora. Houve um grande salto de casos de feminicídio em 2025, mas desde 2020, o Brasil, ano após ano, bate recordes de assassinatos de mulheres. É, portanto, urgente mobilizar toda a sociedade pelo respeito às vidas de meninas e mulheres”, diz Neiva.

Ela lembra que a luta pela igualdade de gênero e igualdade de oportunidades é uma das mais importantes para o Sindicato e cita várias conquistas nesse sentido, como a licença-maternidade ampliada de 120 dias, a licença-paternidade ampliada de 20 dias e, mais recentemente, o canal de atendimento nos bancos a mulheres vítimas de violência doméstica, entre outras. “Mas além de cláusulas na CCT dos bancários que visam assegurar inclusão e igualdade de gênero no ambiente de trabalho, temos também o projeto Basta!, de acolhimento e orientação jurídica para mulheres vítimas de violência, que já atendeu 542 mulheres desde que foi criado, em 2019.”

A diretora do Sindicato, Maria Cleide Queiroz, também integrante do Conselhão, participou do evento. Cleide é coordenadora do Coletivo de PCDs (Pessoas com deficiência) da entidade.

Números da violência

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou os dados do problema. Os 1.568 casos de feminicídio levantados em 2025 – a partir de boletins de ocorrência das delegacias de todo o país – representam um crescimento de 4,7% em relação a 2024. “Um percentual significativo, visto que nos anos anteriores o crescimento anual foi em média de 1% e 1,5%”, destacou. Desde 2021, o aumento de casos de feminicídio foi de 14,5%.

Mais de 80% desses crimes foram cometidos por parceiros ou conhecidos, e menos de 5% são cometidos por desconhecidos das vítimas. “Isso mostra que normalmente o feminicídio é um percurso que leva anos: começa com violência verbal, passa por violência patrimonial, evolui para a violência física até chegar à violência letal, ou seja, ao assassinato. O que nos mostra que o Estado tem tempo e é capaz de proteger essa mulher, uma vez que ela está há anos sob a ameaça de um crime anunciado”, argumentou.

O recorte territorial mostra que 50% dos casos de feminicídio ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes e 20% em cidades entre 100 mil a 500 mil habitantes. “Ou seja, a maioria dos crimes ocorre em cidades menores, sem equipamentos de proteção às mulheres como casas abrigo ou delegacias especializadas”, disse.

E em 13% dos feminicídios, as vítimas tinham medidas protetivas de urgência. “Ou seja, o Estado está falhando em proteger essas mulheres, está falhando em acompanhar e fiscalizar as medidas protetivas”. Além disso, 87% das vítimas não tinham medidas protetivas, o que, segundo Samira, demonstra que elas não foram capazes de acessar a rede de proteção do Estado.

Outro dado alarmante é o recorte racial: mais de 60% das vítimas de feminicídio são mulheres negras.

“Em geral, quando falamos de crime e violência se pensa em criar novos tipos penais, e aqui não se trata disso porque a Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo. Nosso desafio é transformar a realidade através de políticas públicas que cheguem aos rincões do país”, ressaltou.

Pacto pela Vida das Mulheres

Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, falou das ações prioritárias definidas pelo Pacto pela Vida das Mulheres, um compromisso dos três poderes da República – Executivo, Judiciário e Legislativo – para enfrentar o problema com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

As ações tem foco prioritário em três desafios: celeridade nas medidas protetivas de urgência (MPU) e responsabilização dos agressores; fortalecimento da rede de acolhimento a atendimento às mulheres em situação de violência; e mudança cultural para um país de segurança e paz para as mulheres.

“Todos os três Poderes têm ações sob suas responsabilidades, mas também queremos sensibilizar a sociedade porque a mudança passa por uma transformação cultural.

Na nossa sociedade a mulher sempre foi uma extensão da propriedade do marido. Temos que fazer com que essa cultura mude e é com educação que se faz isso. Não vamos ter uma sociedade evoluída e democrática se não tivermos uma sociedade sem discriminação de gênero e de raça. E nesse sentido, quero destacar e reconhecer o papel do presidente Lula que está priorizando o combate à violência de gênero e defendendo que isso seja feito com a participação dos homens”, destacou.

Papo de Homens

A participação dos homens no combate ao feminicídio e violência contra as mulheres ganhou destaque na programação do seminário: no período da tarde, os homens que estavam no evento foram convidados e ir para outra sala e debater o problema na mesa Papo de Homem. A atividade contou com a participação do presidente Lula.