Atos em todo o país estão marcados para esta quarta-feira 7 em comemoração aos 13 anos da promulgação da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. O intuito da lei é combater a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra as mulheres. Mas o aumento das punições sobre os crimes domésticos, todavia, não impediu que os índices de feminicídio permanecessem altíssimos no Brasil.
De acordo com o Atlas da Violência 2019, ocorreram 13 homicídios de mulheres por dia em 2017. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas naquele ano, o maior número registrado desde 2007.
O estudo mostra ainda que, em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica. Contudo, de acordo com a pesquisa, o número poderia ser ainda maior, pois muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar as agressões.
“O crescente aumento da violência contra as mulheres e do feminicídio é resultado direto da ausência de políticas públicas e investimentos do governo para combater esses tipos de crimes. Contudo, é preciso celebrar esta data e contar para as novas gerações o que significou esta importante conquista. Se ainda não conseguimos erradicar a violência doméstica, ao menos tiramos o assunto do espaço privado para desnaturalizar o fato de mulher apanhar do marido, de filhos e netos baterem em avós. Trouxemos à tona o debate sobre todo tipo de violência de gênero”, enfatiza a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro.
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“Neste momento de profundos retrocessos no Brasil, com o governo Bolsonaro querendo armar a população e vulnerabilizar ainda mais a vida das mulheres dentro de casa, reafirmar o compromisso com o combate à violência contra mulheres é uma obrigação. Viva a Lei Maria da Penha!”, acrescenta a dirigente.
Abraço Solidário
O Sindicato, a Contraf-CUT, a Fetec-CUT/SP, a União de Mulheres de São Paulo, as Promotoras Legais Populares, o Projeto Maria Marias e movimentos de mulheres realizaram, no início da tarde desta quarta-feira 7, o 10° Abraço Solidário às Mulheres em Situação de Violência, em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá. (veja imagens e vídeos abaixo)
Na ocasião, as entidades lembraram a importância da Lei Maria da Penha e lamentaram a falta de investimentos e políticas públicas por partes do governos municipal, estadual e federal para reduzir as ocorrências de violência contra as mulheres.
Um abraço solidário contra o feminicídio e em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha no Viaduto do Chá! pic.twitter.com/dq9cyFVp4X
— Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região (@spbancarios) August 7, 2019
Nossa luta é pelo fim da violência contra as mulheres! pic.twitter.com/1XstFCH9QE
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A dirigente Anatiana Alves fala dos avanços da Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira 7. pic.twitter.com/5HTbXKHq57
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Em São Paulo, em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha, o Sindicato, a @ContrafCUT e movimentos de mulheres promovem um abraço solidário às vítimas de violência doméstica, no Viaduto do Chá. pic.twitter.com/1yNigxc5ho
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