Apesar da determinação constitucional por atenção a essa população, as pessoas em situação de rua têm seus direitos constantemente violados pelo Estado, como denunciam advogados, organizações e movimentos em defesa dessa população durante seminário realizado na terça-feira 13, pelo Núcleo de Movimentos Sociais e População em Situação de Rua da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
No evento OAB de São Paulo e a População de Rua, os participantes chamaram atenção para as casas de acolhimento que estão lotadas, a precariedade ou mesmo a inexistência do atendimento médico prestado e a falta de dados sobre o total de pessoas nessa situação.
Sem saber o tamanho da população que vive nas ruas, os serviços voltados a essas pessoas ficam prejudicados, como ressalta a integrante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua Cris Silva à repórter Dayane Ponte, do Seu Jornal, da TVT. Ela estima, com base nos atendimentos feitos pelo Consultório na Rua, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o próprio movimento, que só em São Paulo, o número de pessoas em situação de rua ultrapasse 26 mil.
Diante da formulação do Censo Demográfico, em 2020, o integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP Rildo Marques de Oliveira disse que o órgão, em conjunto com os movimentos, solicitará às autoridades que sejam estudados critérios para medir o tamanho dessa população pelo censo.
Durante o seminário, a deputada estadual Beth Sahão (PT) afirmou que é preciso que o Estado elimine todo e qualquer tipo de discriminação em relação às pessoas que estão nessa situação. “É preciso auxiliá-los, manter seus pertences, permitir que as famílias possam ficar no mesmo abrigo porque eles separam, às vezes a mulher vai para um, o marido para outro, o filho vai para outro também, quer dizer, uma coisa absolutamente desumana.”
Assista à reportagem da TVT
