O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a reforma da Previdência — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, deverá ser votada até a primeira quinzena de outubro.
“É o calendário que está estabelecido, na primeira quinzena de outubro, mas a nossa conta é até o dia 10 de outubro estarmos deliberando essa matéria em segundo turno”, declarou o senador.
Na terça-feira 27 Alcolumbre, recebeu o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência . Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado.
Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira 28, ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira 30.
Veja com exemplos como a proposta aprovada na Câmara irá afetar a população
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Mudanças no relatório
De acordo com a Agência Senado, o relator Tasso Jereissati informou que foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada PEC paralela. Essas alterações, contudo, não foram detalhadas.
Com essas novas fontes e com a inclusão dos estados na reforma, se a PEC paralela também for aprovada, Tasso afirma que a reforma da Previdência trará uma economia de R$ 1,35 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão que pretendia o governo federal inicialmente.
Tasso Jereissati não detalhou quais foram as supressões sugeridas, mas frisou que elas não alteram o mérito da proposta, o que não obriga seu retorno para nova análise na Câmara, e viabiliza a aprovação do texto base e a promulgação da PEC rapidamente.
As duas novas receitas, explicou o senador, serão adotadas de maneira paulatina, em cinco anos.
Mais uma alteração sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.
O relatório, explicou Tasso, será detalhado na reunião da CCJ. Davi Alcolumbre também garantiu para o dia 10 de setembro a sessão temática, no Plenário do Senado, para discutir com especialistas as minúcias da PEC 6/2019.
