A 4ª Conferência Estadual LGBT+ teve início nesta sexta-feira 1º. Até o domingo, 350 delegados de todo o estado de São Paulo debaterão propostas já homologadas nas etapas municipais, ou discutirão novas propostas inseridas nos seguintes eixos temáticos:
- Enfrentamento à violência contra LGBT+;
- Inserção no mundo do trabalho e juventude LGBT+;
- Permanência no trabalho e populações LGBT+ em vulnerabilidade extrema;
- Interseccionalidade e internacionalização;
- Institucionalização da política nacional dos direitos das pessoas LGBT+;
- Saúde integral da população LGBT+
As propostas aprovadas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será realizada em outubro, em Brasília. Os delegados eleitos na etapa estadual também participarão da etapa nacional. Todo este processo é uma iniciativa do governo federal visando a construção da política nacional de direitos da população LGBTQIA+, com a participação da sociedade civil.
“A Conferência Estadual de SP é resultado da construção coletiva a partir do empenho das entidades da sociedade civil – como sindicatos, ONGs e entidades de classe como a OAB –, que demonstram sua organização em torno das pautas LGBTQIAPN+. Só na conferência livre do nosso Sindicato, os bancários formularam seis propostas para a conferência estadual”, destaca Diego Carvalho, coordenador de Políticas LGBTQIA+ do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Posse do conselho estadual LGBT+ de SP
Na etapa estadual também tomou posse, após muita pressão da sociedade civil e de entidades representativas, o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Estado de São Paulo, órgão colegiado criado para promover a participação política e o controle social das ações públicas voltadas para a cidadania LGBT+.
“As propostas estaduais aprovadas aqui na conferência vão reforçar a legitimidade e mostrar que há apoio popular e institucional. Por isso é fundamental que a população se aproprie desses conselhos municipais e estaduais, que são um fortalecimento da democracia e da participação popular. E cabe lembrar que o governo do Estado de São Paulo ficou nove anos sem realizar conferências, que só retornaram após muita pressão da sociedade civil”, afirma Anderson Pirota, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que tomou posse no conselho nesta sexta-feira 1º.
“É importante lembrar que essas conferências vinculadas à questões de direitos humanos, meio ambiente, cidades, transportes, saúde, só voltaram a ocorrer durante o governo atual do presidente Lula. As etapas municipais, livres e estaduais levarão propostas debatidas pela sociedade civil, que formularão políticas públicas fundamentais para a reconstrução de nossa soberania”, acrescenta Chico Pugliesi, secretário de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Os 350 delegados que participam da conferência estadual LGBT+ foram eleitos pela sociedade civil ou indicados pelas prefeituras nas conferências municipais, estas organizadas pelas gestões municipais ou por entidades da sociedade civil, as chamadas conferências livres. Nestes fóruns foram formuladas propostas de legislação e de políticas públicas debatidas na conferência estadual.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo realizou sua própria conferência livre no dia 3 de julho, trazendo os bancários para o debate.
Tumulto com vereadora Janaína Paschoal
Uma confusão envolvendo a vereadora Janaína Paschoal (PP) marcou a abertura da Conferência. Conhecida por suas posições conservadoras e contrárias à pauta LGBT+, e sem direito à fala por ser apenas convidada, Janaína invadiu o palco gritando palavras de ordem e interrompeu bruscamente a fala de um representante do conselho nacional LGBTQIAPN+.
Janaína teve de ser contida pelas demais pessoas presentes no palco e foi retirada do local. A situação fez a cônsul-geral da Bélgica em São Paulo, que falaria em seguida, deixar o palco.
“É absurdo presenciar um comportamento de uma parlamentar que desrespeita toda a construção democrática em torno da conferência. Ela não é delegada, claramente não é aliada da População LGBTQIAPN+, foi lá para lacrar e tentar tumultuar. Nós, Delegados da Conferência, expulsamos a vereadora e mostramos que não vamos permitir ataques a democracia”, critica Diego Carvalho.
