O Comando Nacional dos Bancários e Federação dos Bancos (Fenaban) reúnem-se nesta segunda-feira, dia 8 de setembro, para dar continuidade às negociações sobre a implementação de uma política de prevenção e de combate ao assédio moral nas instituições financeiras.
A reunião - que tem caráter extraordinário, com o objetivo de dar continuidade às discussões da última negociação que se estendeu por mais de nove horas - será realizada a partir das 14h, no Maksoud Plaza Hotel ( Alameda Campinas, 150). Também fazem parte deste bloco de reivindicações saúde, segurança e igualdade de oportunidades.
Avanços – Os banqueiros, que queriam criar apenas um programa pontual de combate ao assédio, cederam e aceitaram estabelecer uma política permanente para acabar com essa situação nos bancos. Ambos os lados também reconhecem que será necessário criar estrutura para o acompanhamento dos casos que serão denunciados ao Sindicato e ao banco.
Também foi acordado que em caso de promoção de gestores será avaliado se fizeram uso de assédio moral contra seus subordinados.
O que precisa ser resolvido – Apesar dos esforços do Sindicato em fazer avançar a construção da cláusula de combate ao assédio moral, dois pontos fundamentais permanecem pendentes e travaram a negociação do último dia 2. Os banqueiros querem, após a apuração dos casos denunciados, dar o retorno apenas para os trabalhadores. “Isso não podemos aceitar. O bancário ficaria desprotegido e a função primordial do Sindicato seria anulada. Sem nossa fiscalização, ao lado do trabalhador, a cláusula corre o risco de não funcionar”, esclarece o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino.
Além disso, os bancos recusaram-se a criar o manual de conduta para coibir o assédio moral. “Querem fazer isso a partir do código de ética de cada instituição, de forma unilateral. Se isso desse certo, não existiria assédio hoje, já que os banqueiros são unânimes em dizer que não concordam com a prática”, destaca Marcolino.
Saúde - Serão discutidos na negociação a proteção à gestante; a obrigatoriedade dos bancos prestarem assistência médica, hospitalar e odontológica; emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em assaltos, dentre outros pontos.
Dados – Os bancários são uma das categorias que mais adoecem no país. Grande parte dos afastamentos tem como motivo transtornos mentais (stress e depressão) e doenças provocadas por esforço repetitivo como a Ler/Dort. Não foi à toa que o Ministério da Previdência elevou a alíquota de contribuição dos bancos para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) do INSS. O trabalho nas instituições financeiras foi enquadrado na categoria "risco máximo", com a contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento saltando de 1% para 3%. Essa lei foi regulamentada por decreto em fevereiro de 2007, mas os bancos entraram na Justiça e conseguiram protelar o início do pagamento, prorrogado para janeiro de 2009.
Estudo divulgado em 2007 pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mostra que as instituições financeiras afastam muitos trabalhadores, o fazem com grande gravidade e que isso custa muito para as contas públicas. A alta gravidade dos afastamentos nos bancos pode ser comprovada pela quantidade de dias de licença média: 442, contra uma média nacional de 269 dias.
Segurança – As exigências da categoria passam pela implementação da Comissão de Segurança Bancária; melhoria das condições nas agências e postos de atendimento com a instalação das portas de segurança já a partir do auto-atendimento. Os bancários também defendem medidas reparatórias em decorrência de assaltos e seqüestros, assim como o pagamento de adicional risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs.
Igualdade de Oportunidades – O debate será centrado na isonomia de tratamento para homoafetivos, como a extensão de plano de saúde a parceiros do mesmo sexo. Os bancários também exigem a ascensão profissional e a contratação de trabalhadores com deficiência.
Calendário de negociações - Nesta terça-feira, 9 de setembro, bancários e banqueiros voltam à mesa para discutir emprego, clausulas renováveis e itens sociais, dando seqüência ao calendário de negociações. Já nos dias 16 e 23 de setembro entra na mesa negociação a remuneração a total, que inclui as cláusulas econômicas.
Confira quais blocos serão discutidos
2º Bloco (2 de setembro) - Mesas temáticas: saúde, segurança e igualdade de oportunidades
3º Bloco (9 de setembro) – Emprego, itens sociais e cláusulas renováveis
4º Bloco (16 e 23) – Remuneração Total, que inclui todas as cláusulas econômicas
Veja as principais reivindicações
Índice – reajuste de 13,23% (inflação mais 5% de aumento real)
Vale-alimentação – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Vale-refeição – R$ 17,50 por dia
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – três salários mais valor fixo de R$ 3.500, sem teto, nem limitador.
Auxílio-creche – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Pisos salariais – aumento progressivo, em três anos, até atingir o piso do Dieese, atualmente estimado em R$ 2.074, sendo incorporado 50% da diferença entre o piso da categoria (R$ 921,49) e o piso do Dieese neste ano, 25%, em 2009, e outros, 25% em 2010. Desta forma, neste ano, o piso da categoria passaria a valer R$ 1.497,75 para escriturários, R$ 1.947,07 para caixas e tesoureiros, R$ 2.321,50 para primeiro comissionado, e R$ 3.369,93 para gerente.
Plano de Cargos e Salários (PCS) – formulação de um PCS para todos. A proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos. A proposta de PCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função, o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.
Fim da metas abusivas – Os bancários querem interferir nas metas que estão na base da gestão do sistema financeiro. As metas passarão a ser definidas com o movimento sindical, a partir do local de trabalho – agências ou departamentos – e levando em consideração a região, o porte das agências, o número de funcionários, a base de clientes e o perfil econômico local. Devem ser obrigatoriamente coletivas e não individuais, considerando a região e número de clientes. Deve ocorrer a redução das metas quando houver a diminuição de trabalhadores.
Contratação de remuneração total – Além do reajuste salarial, os bancários querem regrar a remuneração variável. A reivindicação é de distribuição de 5% da receita de prestação de serviços de forma igualitária entre todos os bancários. O pagamento deverá ser feito após a publicação do balanço trimestral. Além disso, 10% de toda a produção da agência deve ser distribuída entre os trabalhadores da unidade.
Novas conquistas – Auxílio-educação e a criação de um plano de previdência complementar fechado, com gestão compartilhada.
Emprego - Ratificação da convenção 158; defesa do emprego; cumprimento da jornada de 6 horas; contratação de mais funcionários, estabelecendo efetivo mínimo para o atendimento aos clientes.
Segurança - Instalação de portas de segurança em todas as agências bancárias já no auto-atendimento; pagamento de adicional de risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs.
Reivindicações Políticas
Defesa dos bancos públicos
Ampliação do crédito produtivo para investimentos, principalmente agrícola
Redução da taxa de juros
Regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal (que estabelece o papel do sistema financeiro no país)
