São Paulo - As cinco maiores centrais sindicais do país apresentam proposta de combate à rotatividade prevendo enfrentamento sem a retirada de direitos conquistados pelos trabalhadores.
O detalhamento será feito em entrevista coletiva nesta terça 19, às 14h, na sede da CTB. Participam o presidente da CUT, Vagner Freitas, e os presidentes da CTB, Wagner Gomes; UGT, Ricardo Patah; Força Sindical, Miguel Torres; CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira; e, Nova Central José Calixto.
As propostas têm como objetivo garantir mais estabilidade tanto para o trabalhador quanto para a empresa nas decisões de investimento de médio e longo prazo. Entre elas estão o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e a regulamentação do artigo 7, inciso I da Constituição proibindo dispensas de grávidas, trabalhador próximo a aposentadoria etc.
A rotatividade da mão de obra no Brasil, que alcançou 37,28% em 2010, segundo dados do Dieese, é usada pela maioria dos empresários como um instrumento para reduzir salários e benefícios. Isso significa que, além da instabilidade e baixa da qualidade de vida do trabalhador, a rotatividade é responsável pelo aumento das despesas do seguro desemprego e do abono salarial.
Os campeões de rotatividade no Brasil são os setores da construção civil (86%); setor agrícola (74%); comércio (42%); serviços (38%); indústria de transformação (37%); indústria extrativa mineral (20%); serviços industriais de utilidade pública (17%); e, administração pública (11%).
Desses porcentuais o Dieese já descontos os casos em que os trabalhadores pediram demissão, se aposentaram ou morreram.
Entenda - A rotatividade é a troca de um trabalhador por outro na mesma função, no mesmo posto de trabalho, ganhando menos. Segundo o Dieese, quase 60% das demissões ocorrem com trabalhadores com menos de um ano de vínculo e, portanto, não passam pelos sindicatos de suas categorias. A entidade mostra ainda que a prática aumenta na mesma medida em que a geração de emprego. Por isso, é cada vez maior o número de trabalhadores que recorrem ao seguro-desemprego.
Parte da rotatividade está relacionada a característica econômica das empresas. No caso da construção civil, por exemplo, assim que termina uma obra todos são demitidos. Já no setor público, todos os anos são demitidos milhares de trabalhadores das áreas da saúde e educação contratados em regime CLT.
Seguro-desemprego - Ao contrário de enfrentar o problema colocando entraves que impeçam que empresários usem a rotatividade para reduzir custos e aumentar os lucros, o governo quer restringir o acesso ao seguro-desemprego e reduzir o valor do abono.
A CUT e as demais centrais não aceitam essas propostas e vão apresentar alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores. Para o movimento sindical, a única maneira de atacar a rotatividade é impor limites às demissões sem justa causa, sem mexer nas conquistas da classe trabalhadora.
Redaçã,o, com informações da CUT - 18/9/2012
