São Paulo - Entidades participantes do Fórum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária retomaram na sexta 31 as discussões sobre a regularização de terras da antiga Fepasa para a reforma agrária.
Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP, afirmou que o caminho será o do diálogo com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, em audiência com os sindicatos e demais entidades que compõem o Fórum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária. O presidente cutista também sugeriu um mapeamento das terras públicas no Estado de São Paulo. “A partir do resultado será possível traduzir o que essas terras significam em termos de capacidade de geração de emprego, famílias assentadas e o que poderia ser produzido. É uma caixa preta onde vale a pena conferir o que se pode construir de políticas públicas”, avaliou o dirigente.
O encontro, realizado na sede da CUT-SP, contou com a participação dos sindicatos dos Bancários; Metalúrgicos do ABC e Químicos do ABC, além da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FAF/SP), Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp); Movimento dos Sem Terra (MST), MST da Base e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Hortos - Em 1997, quando o então governador Mário Covas decidiu federalizar o Banespa como parte do pagamento de dívidas com a União, bens da Fepasa fizeram parte do acordo, entre os quais um total de 19 áreas chamadas de hortos. Porém, apesar deste acordo, houve uma tentativa do governo estadual paulista de reaver as terras para, segundo os trabalhadores/as rurais, privatizá-las futuramente. A proposta do governo estadual chegou até a Advocacia Geral da União (AGU), dando origem a um imbróglio jurídico ainda sem definição.
Assim, uma das principais lutas do Fórum no momento é fazer com que se efetive a posse das terras públicas pela União para que as áreas sejam destinadas à reforma agrária, como define a Constituição Federal. Com o impasse, nos últimos 20 anos assentamentos e acampamentos surgiram nas regiões e já totalizam cerca de mil famílias que vivem de modo precário, sem infraestrutura como escolas e estradas, devido ao não reconhecimento dos locais como assentamentos da reforma agrária.
Antonio Oswaldo Storel Jr, secretário agrário do PT-SP, explicou que as áreas previstas no acordo do governo estadual com a União permanecem como propriedade da extinta Fepasa, acrescentando que a resolução do problema depende de vontade política do governo federal. Wellington Monteiro, superintendente regional do Incra, informou que há um entendimento com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada do Ministério do Planejamento, para fazer com que as terras fiquem definitivamente com o Incra. Porém, concordou que a celeuma só terminará com vontade política, com gestão dentro do próprio governo federal.
Dívidas – Élio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), alertou para a ocupação de terras por usineiros que devem tanto para bancos, quanto para a Previdência Social. Um exemplo é o caso da Usina Maringá, em Araraquara, avaliada em R$ 200 milhões e com dívidas que somam R$ 1 bilhão, sendo R$ 400 milhões com a Previdência e o restante com o BB.
Na opinião do dirigente, terras como esta também deveriam ser desapropriadas para a reforma agrária. O paradoxo é que, mesmo com as dívidas bilionárias dos usineiros, o próprio Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) está despejando 26 famílias de terras públicas, moradoras do acampamento do Horto Guarani, município de Pradópolis, a 39 km de Ribeirão Preto, como ressaltou Neves.
CUT/SP - 5/9/2012
