Rodolfo Wrolli, Redação Spbancarios
15/9/2016
São Paulo – Que tal pagar para se desfazer de patrimônios que eram seus? Pois é o que o Programa de Parceira e Investimentos (PPI), proposto pelo governo Temer, vai impor à sociedade brasileira.
A medida consiste em um pacote de leilões de concessão e venda ao capital privado de obras em transporte, energia e saneamento, envolvendo aeroportos, rodovias, ferrovias, terminais portuários e exploração de petróleo e gás.
Os leilões serão bancados por recursos do BNDES e do FGTS que financiarão até 80% dos investimentos.
Segundo Maria Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, recursos do povo brasileiro serão utilizados para privatizar empresas sem nenhuma contrapartida com relação à qualidade desses investimentos.
“Temer está começando a pagar o apoio que teve do capital privado para conseguir o poder. Do ponto de vista da sociedade e dos trabalhadores, vai significar a piora dos serviços, diminuição dos investimentos sociais e o aumento do desemprego, pois todas as vezes em que há privatização, em seguida vêm demissão e precarização do trabalho.”
Lotex da Caixa – Como exemplo, ela cita as Lotex, da Caixa, que estão na primeira leva do leilão. Os jogos lotéricos arrecadaram R$ 13 bilhões em 2015, dos quais R$ 5 bi foram investidos em programas sociais, como o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), esporte e cultura.
“Os recursos que antes iam para o investimento social agora irão direto para o bolso do empresário”, afirma Serrano. “Estamos assistindo ao início de um processo de desmantelamento de empresas, bens e serviços públicos, muito parecido com o que ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. nos anos 1990. A sociedade foi pega de surpresa com essa mudança, desconhece sua gravidade e precisa se mobilizar contra essa ameaça.”
Nesta quinta-feira 15, em plena greve dos bancários, dirigentes sindicais organizaram protesto em frente à concentração da Caixa Federal, na Paulista, para denunciar a novidade com cara de passado.
“Significa voltar aos tempos do programa de desestatização do governo FHC, quando patrimônios nacionais, como a Vale do Rio Doce, o Banespa, o Banerj e outros, foram vendidos a preço de banana em transações cercadas de suspeitas”, reforça Renato Perez, dirigente sindical e empregado da Caixa.
Preço de banana – Segunda maior empresa brasileira e maior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje Vale) é emblemática no processo de privatizações dos anos 90. Foi vendida em 1997 por R$ 11,550 bilhões e seu custo estimado na época do leilão era de R$ 322,011 bilhões, ou seja, 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa. Os valores estão atualizados pelo INPC.
Batizado de “Crescer”, o PPI de Temer - estabelecido na lei 13.334/16 (conversão da medida provisória 727/2016) - elimina as barreiras sociais, ambientais e culturais que possam atrasar os trâmites e viabilização das concessões. O governo pode definir quais as áreas poderão ser concedidas à inciativa privada sem necessidade de consultar o Congresso.
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As direções do BB e da Caixa também sinalizaram a intenção de privatizar as operações de cartão de crédito. “Embora o Banco do Brasil esteja de fora da primeira leva de concessões e privatizações, nada impede que a instituição seja atingida futuramente, pois integrantes do governo já disseram que pretendem ‘privatizar tudo que for possível’”, alerta o dirigente sindical e integrante da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, João Fukunaga. “E o que é pior, tudo isso está sendo imposto por um governo ilegítimo, que não teve nenhum voto e está enfiando goela abaixo dos brasileiros um projeto que foi derrotado nas urnas em 2014.”
