Os últimos anos foram cruéis com a população brasileira. Além da pandemia, um processo de empobrecimento causado pela inflação, desemprego, aumento da informalidade e diminuição da massa salarial, frutos da ineficiência do governo Bolsonaro. O resultado foi a ampliação do endividamento das famílias.
O percentual de famílias com dívidas em atraso chegou a 30%, porém para as famílias de baixa renda, com rendimento de até 3 salários mínimos, atingiu 38%. Na prática, 4 em cada 10 famílias pobres possuem dívidas em atraso.
O cartão de crédito é a modalidade onde há maior concentração de endividados. Isso não significa que o cartão de crédito é um vilão para as famílias. Os juros altos e o rendimento mais restritivo empurraram a população para esta condição. Os juros do crédito rotativo passam de 437% ao ano, tornando as dívidas impagáveis.
De acordo com o Banco Central, as dívidas no rotativo do cartão somam R$ 77,46 bilhões, o valor dobrou desde junho de 2021. Os números são estratosféricos e prejudicam a vida financeira e social da população.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou, em audiência no Senado Federal, que o grande problema do endividamento do brasileiro é o juro alto do rotativo do cartão de crédito, sugerindo que este cenário seria resultado do parcelado sem juros.
É importante destacar que o problema não é o parcelamento, e sim os juros altíssimos.
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2685/22, que prevê um limite para os juros do rotativo do cartão de crédito. As instituições financeiras terão 90 dias para propor um patamar de juros e parcelamento da fatura do cartão, além de receberem aprovação do Conselho Monetário Nacional. Não ocorrendo, a cobrança de juros não poderá ser superior 100% do valor original da dívida. Ou seja, o valor final da dívida, no máximo, será o dobro do valor original devido. A questão do parcelamento de compras sem juros não foi tratada nesta discussão.
Enfrentar esta problemática é fundamental para o país e, mesmo em pouco tempo, verificamos grandes esforços do Governo Lula. Não podemos esquecer o Programa Desenrola, também tratado neste PL, que tem mostrado sucesso. Mesmo na primeira fase, focada em dívidas bancárias, já ocorreram renegociações de mais de R$ 8 bilhões em dívidas.
O fato é que o lucro dos bancos não pode estar atrelado ao empobrecimento do povo. Assim como a limitação da taxa de juros condicionada ao fim do parcelamento do cartão de crédito sem juros. Esta prática está enraizada na sociedade brasileira. Para reverter este quadro é necessário um ambiente macroeconômico favorável que amplie produção, emprego e renda.
