São Paulo – Mesmo com a regulamentação das tarifas bancárias feita pelo Banco Central em 2007, os bancos estão criando novas tarifas e achando brechas nas normas para cobrar por serviços não contratados pelos clientes.
Reportagem da Folha de S. Paulo afirma que as reclamações contra os bancos somente por custos que não foram acordados já somam o equivalente a dos dois anos anteriores juntos. Os dados foram compilados pela Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e batem com as informações do Banco Central, que apontam cobranças irregulares de serviços não contratados. A queixa é destaque constante no ranking de reclamações do BC.
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A economista Ione Amorim, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), aponta na mesma reportagem que “as instituições financeiras estão usando os pacotes para validar a cobrança de outras tarifas”. Para ela, o intuito é se esquivar das normas e que os principais problemas estão com nos chamados serviços diferenciados, que incluem desde aluguel de cofres a envio de mensagens automáticas e administração de fundos de investimento. Esses serviços, não estão classificados com nomes iguais para que o cliente possa comparar.
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Tarifas irregulares – Algumas cobranças por serviços considerados diferenciados pelas instituições financeiras são, na verdade, proibidas. É o caso do Bradesco, que cobra R$ 2 desde julho pela visualização da imagem dos cheques emitidos nas consultas pela internet. O chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon, disse à Folha que a cobrança é irregular e orientou os clientes a denunciar ao BC sempre que identificarem custos que fogem a regra, já que o cliente deve ser informado sobre novas taxas.
Segundo o Idec, o Santander criou novos tipos de extratos, chamados de “inteligentes”. A tarifa do serviço chega a custar R$ 4,90. A economista do instituto protesta contra os novos serviços e também sobre reajustes praticados pelos bancos de pacotes e tarifas. “os reajustes configuram um verdadeiro desrespeito com o consumidor. As irregularidades e mecanismos para driblar as normas que foram criadas em abril de 2008 para padronizar a cobrança dos serviços bancários”, alerta Ione, que exige um novo debate para evitar determinadas cobranças e impedir manobras e abusos.
Redação, com informações da Folha de S. Paulo e do Idec – 25/10/2012
