São Paulo – A mobilização dos bancários fez com que a federação dos bancos apresentasse uma nova proposta para a Campanha Nacional 2014. Em rodada de negociação convocada para a sexta-feira 3, a Fenaban apresentou índice de reajuste para salários, PLR, vale-alimentação e auxílios de 8,5% (aumento real de 2,02%). Para o piso, 9% (ganho real de 2,5%). A proposta para o vale-refeição é de reajuste de 12,2%, o que significa 5,5% de aumento real, elevando o valor dos atuais R$ 23,18 para R$ 26 ao dia. O vale-alimentação passaria de R$ 397,36 ao mês para R$ 431,16, mesmo valor da 13ª cesta. VR e VA somados passam a R$ 1.003,16. Todos os valores têm de ser pagos retroativos a 1º de setembro, data base da categoria.
“O Comando Nacional dos Bancários está indicando a aprovação da proposta que contém aumento real para os salários – é o maior ganho real não escalonado desde 1995 –, valorização do piso, da PLR, além de um reajuste expressivo para o vale-refeição”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Também conseguimos alguns avanços importantes em questões de saúde e condições de trabalho, além do não desconto dos dias parados.”
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A dirigente destaca, ainda, que nos bancos públicos o reajuste maior no piso vai ter reflexo em toda curva salarial.
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“Também conquistamos cláusula contra metas na Convenção Coletiva de Trabalho e o Sindicato vai cobrar de cada banco avanços em relação a isso”, ressalta Juvandia, que é uma das coordenadoras do Comando.
PLR – A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ficaria em 90% do salário reajustado em 8,5% mais valor fixo de R$ 1.837,99, limitado ao valor de R$ 9.859,93. Caso o montante distribuído entre os trabalhadores não chegue a 5% do lucro líquido do banco, o valor será aumentado até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado (o que chegar primeiro), com teto de R$ 21.691,82.
Adicional – A parcela adicional foi mantida em 2,2% do lucro líquido dividido igualmente entre todos os funcionários, até o limite individual de R$ 3.675,98.
Antecipação da PLR – Caso a proposta seja aprovada pelos trabalhadores, a primeira parcela sera paga até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015. Na regra básica o valor sera de 54% do salário mais fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95 e ao teto de 12,8% do lucro líquido.
Na antecipação da parcela adicional seria pago 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.837,99.
HSBC – O HSBC, que teve prejuízo no primeiro semestre de 2014, apresentou proposta de pagar R$ 3 mil de participação nos resultados do trabalho para os funcionários: R$ 2 mil seriam pagos agora, junto com a antecipação da PLR dos demais bancários, e outros R$ 1 mil em fevereiro de 2015.
Dias parados – O Comando Nacional dos Bancários conseguiu garantir que não haja desconto dos dias parados. Para quem tem jornada de seis horas, seria compensada uma hora por dia de 15 a 31 de outubro. Para os que trabalham oito horas, compensação de uma hora por dia entre 15 de outubro e 7 de novembro. Isso significa que mais da metade das horas paradas serão anistiadas.
Metas – Os bancos se comprometeram a incluir na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) uma clásula que prevê que o monitoramento de resultados – o nome que dão para a cobrança por metas – será feito com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho. Caso isso não aconteça, deverá ser denunciado ao Sindicato via instrumento de combate ao assédio moral e agora às metas abusivas.
CPA 10 e 20 – Os bancos aceitaram custear os exames de CPA 10 e CPA 20, desde que sendo exigido pelas instituições financeiras e se o bancário for aprovado. O pagamento não será feito para todas as tentativas, caso o trabalhador não passe.
13º para afastados – O pagamento do adiantamento do 13º salário na complementação salarial dos trabalhadores afastados por doença ou acidente de trabalho foi outra reivindicação aceita pela Fenaban.
Reabilitação – Será feita uma mudança de redação na cláusula 44 da CCT, que fala em reabilitação profissional e deverá tratar da questão no retorno ao trabalho. A Fenaban também aceitou fazer o debate dos moldes como é feita essa reabilitação, com detecção precoce do problema e realocação no trabalho se necessário. E discutirão com o movimento sindical, por banco, os programas colocados em prática quando do retorno do bancário ao trabalho – quem já tem o programa, deverá adaptá-lo à nova cláusula. Quem não tem, só poderá fazê-lo de acordo com essas mudanças e de acordo com os sindicatos.
Aceitaram, ainda, debater com o movimento sindical o acordo que será fechado com o INSS, antes de apresentá-lo ao órgão, a respeito da reabilitação nos termos da lei.
Cobrança por celular – Os bancos não podem usar o celular particular dos bancários para enviar mensagens. A cláusula da CCT que prevê esse direito será aprimorada para deixar claro que é proibido qualquer tipo de comunicação e pressão, seja via torpedo, WhatsApp ou outra ferramenta tecnológica que venha a surgir.
Grávidas – Mulheres que forem demitidas e que engravidaram durante o aviso prévio proporcional, serão readmitidas. Os bancos se comprometeram a respeitar a garantia de emprego prevista, sem necessidade de a trabalhadora ter de acionar a Justiça.
Homoafetivos – A opção pela extensão de direitos como o plano de saúde aos casais homoafetivos será feita diretamente aos departamentos de RH ou Gestão de Pessoas e não no local de trabalho. O objetivo é evitar qualquer tipo de constrangimento a quem quiser fazer uso dessa conquista e preservar o trabalhador postulante. A Fenaban se comprometeu, ainda, a divulgar mais esse direito entre os bancários.
Segurança – A Fenaban propôs colocar em prática mais dois projetos piloto: um em região indicada pelo Comando Nacional dos Bancários e outro pelos bancos. O Comando está avaliando essa proposta.
Tecnologia – A Fenaban se comprometeu a realizar, periodicamente, seminários para debater as novas tecnologias no trabalho bancário.
Assembleia - A da Fenaban derá no Centro Trasmontano (Rua Tabatinguera, 294, Sé). Haverá credenciamento para participar e será necessário apresentar crachá ou holerite acompanhado de documento com foto.
Cláudia Motta - 3/10/2014
(Atualizado às 3h20 de 4/10/2014)
