São Paulo – Na luta desigual entre bancos e bancários, a organização e união dos trabalhadores ao lado do Sindicato têm garantido tanto a manutenção dos direitos conquistados – e que as empresas sempre querem retirar – como avanços na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Na Campanha Nacional deste ano, além da nova cláusula de combate às metas, está mantida a proibição de publicação de ranking de resultados na venda de produtos e aprimorada a cláusula que coíbe o envio de mensagens para o celular particular dos bancários.
> Cláusula para acabar com as metas
Veja abaixo outros avanços conquistados na Campanha Nacional Unificada 2014
CPA 10 e 20 – Os bancos vão custear os exames de CPA 10 e CPA 20 exigidos pelas instituições financeiras e se o bancário for aprovado. O pagamento não será feito para todas as tentativas, caso o trabalhador não passe.
13º para afastados – Os trabalhadores afastados por doença ou acidente de trabalho receberão o pagamento do adiantamento do 13º salário na complementação salarial.
Reabilitação – Será feita uma mudança de redação na cláusula 44 da CCT, que fala em reabilitação profissional e deverá tratar da questão no retorno ao trabalho. A Fenaban também aceitou fazer o debate com o movimento sindical dos moldes como é feita essa reabilitação, com detecção precoce do problema e realocação no trabalho se necessário.
Celular – Os bancos não podem usar o celular particular dos bancários para enviar mensagens. A cláusula da CCT que prevê esse direito será aprimorada para deixar claro que é proibido qualquer tipo de comunicação e pressão, seja via torpedo, WhatsApp ou outra ferramenta tecnológica que venha a surgir.
Grávidas – Mulheres que forem demitidas e que engravidaram durante o aviso prévio proporcional, serão readmitidas. Os bancos se comprometeram a respeitar a garantia de emprego prevista, sem necessidade de a trabalhadora ter de acionar a Justiça.
Homoafetivos – A opção pela extensão de direitos como o plano de saúde aos casais homoafetivos será feita diretamente aos departamentos de RH ou Gestão de Pessoas e não no local de trabalho. O objetivo é evitar qualquer tipo de constrangimento a quem quiser fazer uso dessa conquista e preservar o trabalhador postulante. Os bancos também têm de divulgar mais esse direito entre os bancários.
Segurança – A Fenaban propôs colocar em prática mais dois projetos piloto: um em região indicada pelo Comando Nacional dos Bancários e outro pelos bancos. O Comando está avaliando essa proposta.
Tecnologia – Serão realizados, periodicamente, seminários para debater as novas tecnologias no trabalho bancário.
Direitos adquiridos – Todos os direitos previstos pela CCT dos bancários – que já conta com 22 anos – estão mantidos em todo o país. Assim, conquistas recentes como o vale-cultura de R$ 50 para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e o abono-assiduidade (um dia de folga por ano, para fazer o que quiser) continuam garantidas e podem ser usufruídas por toda a categoria. Em caso de dificuldade, denuncie ao Sindicato.
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Cláudia Motta - 8/10/2014
