A pedido do governo Jair Bolsonaro (PSL), o juiz federal Leonardo Safi de Melo derrubou na terça-feira 1º a liminar que obrigava o governo federal a prorrogar por seis meses o contrato de 37 médicos do convênio Mais Médicos com o município de São Paulo.
Guilherme Wanderley Ribeiro, um dos médicos do programa impedidos de atender, conta que ele e seus colegas faziam no mínimo 32 consultas por dia.
Se essas 32 consultas por dia forem multiplicadas pelos 37 profissionais que deixaram de atender, chega-se ao número de 1.184 consultas a menos, diariamente, em São Paulo. De acordo com Ribeiro, ele e seus colegas atendiam em média 16 dias por mês.
Com isso, a decisão judicial resultará em pelo menos 19.894 consultas a menos na cidade.
“[Esse número] é o mínimo do mínimo do mínimo do mínimo. Geralmente temos de atender muito mais. Eu atendia umas 40, 50 pessoas por dia. Nosso grupo bate 150% da meta. Em um sistema em que há dois mil médicos de déficit na atenção primária na cidade de São Paulo, você tira quase 40 médicos e 20 mil consultas a menos, significa a morte”, alerta Ribeiro, que atendia em Parelheiros, distrito do extremo sul da cidade.
“O município de São Paulo banca 100% [dos custos com o Mais Médicos]”, acrescenta o médico. “Se 100% dos recursos estão na dotação orçamentária do município, não haveria por que não fazer [a renovação do programa], se não fosse uma punição, uma implicância com São Paulo”, opina Ribeiro, que estima que a decisão irá afetar 130 mil pessoas.
A ação civil pública em favor da prorrogação dos contratos com os médicos havia sido ajuizada pela Central dos Movimentos Populares (CMP), pelo Movimento pelo Direito à Moradia (MDM) e pela Associação Cidadania e Saúde, entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde.
Hugo Fanton, coordenador estadual da Central dos Movimentos Populares (CMP), afirma que a entidade irá continuar os esforços a fim de reverter a decisão, tanto na esfera jurídica quanto por meio da mobilização popular.
“Estamos vendo com os advogados para recorrer pela via judicial para garantir o atendimento médico, e ao mesmo tempo iniciando o trabalho para mobilizar a população que está sendo desassistida. A primeira iniciativa é um abaixo assinado a favor da continuidade dos mais médicos. Além disso, estamos fazendo trabalhos nos conselhos para que mobilizem a população para defender o direito ao atendimento médico, porque o prejuízo vai ser muito grande sem esses médicos”, enfatiza.
“Essa medida do governo Bolsonaro e seu ministro da Saúde é um afronta aos direitos humanos. Se são Paulo, que é a maior cidade do país perdeu o atendimento, imagine nos locais mais remotos. O fim do programa vai levar a população mais carente a correr risco de morte”, afirma Carlos Damarindo, secretário de Saúde do Sindicato e membro do Conselho Municipal de Saúde.
“A falta dos Mais Médicos acaba saindo mais caro para o Estado, uma vez que o programa atua na prevenção e no atendimento às comunidades na atenção básica. Sem esse atendimento, a população será direcionada para os hospitais públicos, que já estão no limite”, acrescenta o dirigente.
A Prefeitura de São Paulo informou que vai reagendar todas as consultas, mas não deu prazo. O Ministério da Saúde informou que não vai renovar o contrato com o município de São Paulo porque o Mais Médicos será substituído por outro programa, com outras regras: o Médicos Pelo Brasil, que ainda está em discussão no Congresso.
