Centenas de pesquisadores e servidores da área de ciência e tecnologia deram um abraço simbólico no prédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na quarta-feira 16, em Brasília. O ato é uma resposta à notícia de que o governo está estudando a fusão do órgão com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
A manifestação foi organizada pelo Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e pela Associação dos Servidores do CNPq (Ascon). Segundo eles, a fusão pode substituir os dois órgãos de desenvolvimento da ciência por uma nova agência, em formato de fundação, controlada pelo Ministério da Educação (MEC). Já a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), atualmente vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), seria absorvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Um manifesto publicado por um grupo de 70 pesquisadores e divulgado pela Coalizão Ciência e Sociedade diz que é injustificada a desarticulação de órgãos que constituem referência em incentivo e apoio à pesquisa, à qualificação de recursos humanos e ao desenvolvimento. “Mesmo diante do quadro de retração dos investimentos em Ciência e Tecnologia e de sua desvalorização na agenda de governo, a possibilidade de fusão e do consequente enfraquecimento do CNPq e da Capes, de forma arbitrária e sem amplo debate, causa espanto e indignação”, escreveram.
O presidente do CNPq, João Luiz Azevedo, criticou fortemente a ideia da fusão, pois segundo ele, não irá criar nenhuma economia para o governo. “Se tem alguém achando que vai economizar dinheiro fundindo a Capes com o CNPq, não vai economizar nada. E o que é pior: se tem alguém no nosso sistema dizendo para alguém no governo que vai economizar, ou não entende o sistema ou está mentindo e está mal-intencionado”, alertou, em entrevista ao Jornal da USP.
A pressão pela fusão estaria partindo do MEC, como forma de consolidar o controle do governo federal sobre as universidades públicas federais, que dependem largamente do CNPq para financiar suas atividades de pesquisa científica. A proposta do governo para 2020 é cortar o orçamento de fomento à pesquisa do CNPq em quase 90% e reduzir o orçamento geral da Capes em quase 50%.
“As bolsas que a gente faz são muito diferentes das bolsas que a Capes faz", destacou Azevedo. Assim como a Capes não tem expertise para julgar bolsas e projetos de pesquisa científica, o CNPq não tem expertise para avaliar cursos de pós-graduação, completou ele. “Então, não vai economizar nada, vai continuar com o mesmo número de servidores ou vai economizar uma quantidade ridícula de dinheiro, que não justifica o transtorno que vai causar no país.”
