A fim de reduzir a desigualdade social e a concentração de renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil, argumentando que a proposta “não é um compromisso de campanha, é um compromisso de justiça”. A declaração foi feita em entrevista à Rádio O Povo/CBN, do Ceará, na sexta-feira 11.
O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) atualmente é feito por faixas. Hoje, quem ganha até R$ 2.259,20 não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.
As faixas de tributação vão aumentando até ganhos acima de R$ 4.664,68, que recolhem alíquota de 27,5%. A partir daí, não há aumento da tributação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que uma tributação sobre milionários é uma das opções em avaliação no governo a fim de compensar eventuais perdas na arrecadação com correções adicionais da tabela do imposto de renda visando aumentar a faixa de isenção.
“Essa mudança deve ser defendida por todos os trabalhadores, pois impacta diretamente na vida de quem vive de salário. A Constituição Federal determina que mudanças na tributação devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional, que sempre é dominado por representantes dos interesses dos mais ricos. Por isso, é fundamental que os trabalhadores votem em representantes que defendam os seus interesses como classe.”
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo
Além da questão do imposto sobre a renda, o Brasil possui outras distorções que livram os mais ricos de pagar, proporcionalmente, mais impostos. Para citar só um exemplo, juros de capital próprio e lucros e dividendos pagos a acionistas e sócios de empresas são isentos de qualquer tipo de imposto.
