Em meio à crise do apagão ocorrido no dia 11 de outubro na capital paulista, que levou milhões de paulistanos a ficarem no escuro por dias, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, e o governador paulista, Tarcísio de Freitas, passaram a culpar tudo e todos pela crise: o vento, a concessionária Enel, o Ministério de Minas e Energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e até mesmo o governo federal.
“As atuais declarações de Nunes e Tarcísio são completamente contraditórias diante da postura privatista que sempre tiveram os dois políticos. Para fugir da responsabilidade sobre a crise, escondem o receituário neoliberal e privatista que sempre seguiram”
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Sabesp
Um exemplo deste ímpeto privatista de Nunes e Tarcísio foi a privatização da Sabesp, que presta um serviço essencial, assim como é a distribuição de energia elétrica. A Sabesp foi privatizada em julho deste ano por iniciativa do governo de Tarcísio de Freitas, que contou com o apoio incondicional do prefeito Ricardo Nunes, que atuou politicamente para a aprovação e sancionou o projeto de lei que autorizou a venda da empresa na capital paulista.
Tarcísio, ministro do governo “privatiza tudo”
Tarcísio também foi ministro de Infraestrutura no governo Bolsonaro, quando, em 2022, a Eletrobras foi privatizada. De acordo com a deputada federal Gleise Hoffmann, caso o governo federal ainda controlasse a Eletrobras, a empresa poderia atuar na calamidade que foi o apagão em São Paulo e também “assumir a concessão da Enel e outras que prejudicam a população”. “Serviço público essencial não pode ficar à mercê do lucro privado”, avalia a deputada.
Cabe lembrar ainda que o governo Bolsonaro teve como um dos seus homens fortes, além de Tarcísio de Freitas, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que ainda no primeiro ano no cargo já afirmava que, por ele, todas as estatais seriam privatizadas.
Hoje, Paulo Guedes é um nome sondado para ocupar cargo na gestão municipal da capital paulista no caso de um novo mandato de Ricardo Nunes, que já declarou que “se Bolsonaro indicar Paulo Guedes para a Fazenda, eu aceito”.
O governador de São Paulo, além de camuflar sua essência privatista em meio à crise com a Enel, também foge da responsabilidade direta no caso, uma vez que a Aneel mantém um convênio com a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia Elétrica do Estado de São Paulo). Em São Paulo, quem fiscaliza a Enel é a Arsesp, com seus diretores nomeados por Tarcísio de Freitas.
Nunes, pela reeleição tudo! Pela população de São Paulo, nada!
Já Ricardo Nunes, prefeito que está em campanha pela reeleição, também adota estratégia parecida com a do aliado Tarcísio de Freitas. Para se eximir da sua responsabilidade, tenta responsabilizar unicamente a Enel, a Aneel e o governo federal. Porém, 50% dos casos de falta de energia no apagão foram ocasionados por queda de árvores na rede elétrica. A poda de árvores é responsabilidade da Prefeitura e, no caso de galhos em contato com a rede elétrica, o serviço é feito pela Enel, a partir de contrato firmado com a gestão municipal.
De acordo com reportagem do G1, a capital paulista possui uma fila de 13,9 mil pedidos pendentes de poda ou remoção de árvores.
Em novembro de 2023, após outro apagão na capital paulista, Nunes chegou a sugerir o pagamento pela população de uma “taxa de melhoria” para realizar o aterramento da fiação elétrica. Na época, o prefeito afirmou estar “conversando” com a Enel sobre o projeto.
“É um absurdo que o prefeito da maior cidade do país atue de forma tão omissa, fugindo da sua responsabilidade, enquanto a população lida com os prejuízos dos dias no escuro. Ao invés de assumir sua responsabilidade como prefeito, Nunes se esconde atrás da incompetência da Enel, empresa com a qual conversava, no apagão de 2023, sobre um projeto para o qual a verba sairia do bolso da população, já lesada pela inoperância da gestão municipal e da concessionária”, enfatiza a presidenta do Sindicato.
“Reafirmamos o compromisso do Sindicato na luta contra as privatizações. O caso da Enel é só mais um exemplo que prova que a privatização não é o caminho para que tenhamos serviços de qualidade. É preciso responsabilizar os culpados pelo caos que a cidade viveu e pelos prejuízos da população, e isso sem dúvida inclui os senhores Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas. Além disso, precisamos nos manifestar nas urnas, não reelegendo um prefeito omisso, que não está à altura do cargo que ocupa”, conclui Neiva Ribeiro.
Caducidade do contrato
A Aneel informou que irá intimar a Enel para iniciar um processo de avaliação de eventual recomendação de caducidade do contrato entre a empresa e São Paulo. Segundo a agência reguladora, o processo deve ser apreciado pela diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, esclareceu que o governo federal não pode tomar medidas em relação à Enel até que a Aneel inicie o devido processo administrativo legal.
