Estudo “Planos Econômicos: Ações Judiciais, Liquidez Bancária e Risco Sistêmico” será divulgado

Desde o último trimestre de 2008, os bancos vêm causando enorme apreensão aos poupadores brasileiros ao alardear que o ressarcimento das perdas da caderneta de poupança, àqueles que recorreram ao Poder Judiciário, poderá provocar um risco sistêmico no sistema financeiro.

Em março de 2009, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) moveu uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 165, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão de todas as ações judiciais em andamento. Para isso, contou com o apoio do Banco Central e do Ministério da Fazenda. O pedido desta ação confronta as decisões favoráveis aos poupadores, já consolidadas pelos tribunais superiores (STJ e STF), especialmente nos casos dos Panos Bresser e Verão.

Existe uma enorme controvérsia sobre o cálculo do valor a ser devolvido aos poupadores. Várias instituições têm buscado esclarecer isso, solicitando informações aos bancos, infelizmente sem sucesso. Não compreensão da sociedade acerca dos reais impactos que as referidas ações judiciais podem provocar ao sistema financeiro.
Acreditando na essencialidade do diálogo, ainda mais diante do interesse público que envolve as discussões suscitadas pela ADPF 165, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) elaboraram um estudo com o intuito de contribuir para a transparência necessária ao julgamento desta ação.

“O pagamento de grandes ações, a exemplo da do FGTS, não abalam o sistema financeiro nacional, que é sólido. E o pagamento será feito de forma escalonada de acordo com a execução das ações, que são dívidas que os bancos têm com a sociedade”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco.

O esclarecimento dessa controvérsia exige debate, com lastro em dados e análises aprofundados e bem fundamentados. É o que busca o estudo “Planos Econômicos, Ações Cíveis e Risco Sistêmico” que será divulgado neste quarta-feira 25 de novembro, a partir das 10h, no Hotel Sonesta Brasília. O levantamento aborda dois aspectos determinantes para a avaliação equilibrada do risco sistêmico em face das ações judiciais dos poupadores: a realidade judicial e a condição de liquidez dos bancos brasileiros.

Seminário: “Planos Econômicos: Ações Judiciais, Liquidez Bancária e Risco Sistêmico” será divulgado nesta quarta-feira
Data: 25 de novembro de 2009
Horário: 10h às 13h
Local: Hotel Sonesta Brasília, Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco B, Brasília, DF
Realização: Sindicato dos Bancários de S.Paulo, Osasco e Região e
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor