Rio de Janeiro – Em dez anos, a formalização do trabalho passou de 44,6% para 56,9%, mostram os dados da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada na sexta 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são comparativos entre 2002 e 2012 e constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013.
A situação do mercado de trabalho melhorou de forma considerável na década: houve redução significativa do desemprego, que foi reduzido de 11,5% em 2002 e pico de 13% em 2003 para 5,4% em 2012. No ano passado, o número de empregos formais no país chegou a 47,46 milhões, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.
A pesquisadora Cristiane Soares explica que é inserida no trabalho formal a pessoa que, com carteira assinada, contribui para a Previdência Social.
O número de trabalhadores por conta própria caiu de 22,8% em 2002 para 20,9% em 2012 e sem carteira assinada de 18,4% para 14,9%. Também houve no período a retomada do crescimento econômico, com o aumento da renda real em 27,1% (passou de R$ 1.151 para R$ 1.469 por trabalhador, já descontada a inflação), a valorização do salário mínimo (de R$ 200,00 em 2002 para R$ 622,00 em 2012) e incentivo à formalização do emprego, que aumentou principalmente entre as mulheres.
Desigual - Apesar dos avanços, as desigualdades regionais se mantêm. Enquanto no Sudeste 66,9% dos trabalhadores têm carteira assinada, a proporção fica em 38,7% no Norte e 38,6% no Nordeste. O IBGE destaca que, apesar da queda, a informalidade ainda é muito grande no país, chegando a 74,5% dos trabalhadores do Maranhão. Na outra ponta, Santa Catarina e Distrito Federal têm a menor proporção, com 26,9% dos trabalhadores sem vínculo formal.
Jovens e idosos são os grupos etários que apresentam os maiores percentuais de trabalho informal. A proporção é de 46,9% entre as pessoas de 16 a 24 anos e chega a 70,8% entre os que têm mais de 60 anos. De acordo com o IBGE, a explicação para a baixa formalização entre os idosos é que, em geral, eles já estão aposentados e o trabalho é uma forma de complementação de renda ou socialização.
Entre os jovens, a informalidade é fruto da procura pelo primeiro emprego e a conciliação com os estudos. Apesar de ser considerado pessoa ocupada, o estagiário não entra na conta de trabalhador formal, já que não contribui para a previdência. Esse é o caso do estudante Felipe de Miranda Leão, de 19 anos, que ingressou em um estágio de nível médio na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por meio de concurso.
De acordo com a Lei de Estágio, Lei 11.788/2008, no caso de estágio não obrigatório é compulsória a concessão de bolsa e auxílio-transporte, mas os benefícios não caracterizam vínculo empregatício. É facultativo ao estagiário se inscrever no Regime Geral da Previdência Social e obrigatório o recesso de 30 dias remunerado quando o estágio for superior a um ano.
Gêneros - Quanto mais elevado o grau de escolaridade das mulheres no mercado de trabalho, maior a diferença salarial na comparação com os homens.
O estudo revela que em 2002, o rendimento das mulheres era equivalente a 70% do rendimento dos homens. Dez anos depois, em 2012, a relação passou para 73%. No grupo com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento feminino cai para 66% da renda masculina.
Outro destaque é a ocupação dos cargos gerenciais. A pesquisa ressalta que o acesso de mulheres com 25 anos ou mais aos cargos de direção ficou em 5% para as mulheres e 6,4% para os homens.
Os dados revelam também que as mulheres ainda são maioria na ocupação de trabalhos precários e não remunerados, o que diferencia os gêneros na inserção no mercado.
A síntese de indicadores apontou que as mulheres trabalham menos horas no mercado formal de trabalho, mas fazem o dobro da jornada dos homens nos afazeres domésticos. Em 2012, os homens trabalharam em média 42,1 horas por semana, enquanto a jornada das mulheres ficou em 36,1 horas. Para os afazeres domésticos, no entanto, as mulheres dedicam 20,8 horas enquanto os homens trabalham dez. Na comparação com 2002, houve redução em cerca de duas horas na jornada doméstica feminina, enquanto a masculina se manteve igual.
A pesquisadora do IBGE explica que o estudo adotou a definição mais ampla de trabalho, que engloba não somente o formal, mas também os afazeres domésticos. “Nessa análise por sexo a gente mostrou que a inserção das mulheres no mercado de trabalho é diferenciada, comparativamente à dos homens. As mulheres estão mais concentradas no trabalho doméstico, na produção para o próprio uso, para o próprio consumo, como trabalho não remunerado”.
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Akemi Nitahara, da Agência Brasil - 29/11/2013
