São Paulo – Pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que recebem da Previdência o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos: se não se recadastrarem até o fim do ano podem perder o direito, segundo ameaça o governo de Michel Temer. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Em todo o Brasil são 4,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC – um salário mínimo mensal (R$ 937). Para ter direito ao benefício é necessário que a renda familiar por pessoa seja menor que um quarto do salário mínimo. "Esse benefício não resolve a vida de ninguém, mas ele faz com que as pessoas tenham, minimamente, a possibilidade de se alimentar, então acaba sendo um arrimo para a família", afirma Flavio Henrique de Souza, do Fórum Regional de Pessoas com Deficiência, em entrevista à repórter Michelle Gomes, da TVT.
O problema é que, sem fazer campanha de esclarecimento, o governo federal deu prazo até 31 de dezembro para que os idosos façam um recadastramento. As pessoas com deficiência, que são a maioria dos que recebem o BPC, deverão fazer o recadastramento no ano que vem.
Remígio Todeschini, especialista em Previdência Social, alerta na reportagem que falta campanha informativa nos meios de comunicação de massa sobre a revisão e quem não se recadastrar pode perder o benefício. "As atualizações cadastrais na Previdência e Assistência Social sempre são anuais. Agora, sendo feito de forma abrupta pelo atual governo, sem dar nenhum aviso, isso corresponde a um ataque a esse direito. A obrigação de fazer uma propaganda massiva seria do governo federal", afirma.
O recadastramento pode ser feito nos postos do Cadastro Único do programa Bolsa Família ou nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). É necessário levar os documentos originais de identidade e CPF.
Para Todeschini, o recadastramento sem divulgação é pretexto para o corte do benefício. “O interesse do governo é fiscalista, ou seja, cortar o benefício para diminuir sua conta. Eles jogam falsamente em cima da questão das fraudes, uma desculpa esfarrapada para fazer corte de benefícios.”
Confira a reportagem da TVT:
