“O óleo já está chegando no Espírito Santo. E até o momento não tem nenhuma medida preventiva em relação a isso em São Paulo, nenhuma comunidade costeira foi alertada sobre os danos, ou sobre como agir quando encontrar manchas de óleo. Não sabe se pode mexer, se não pode. Tem uma série de coisas a serem feitas para proteger os rios e manguezais e ninguém sabe nada ainda”. O alerta é de Plínio Melo, secretário-executivo da organização ambientalista Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, de Peruíbe, litoral sul de São Paulo.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Nesta semana, o ambientalista ingressou com representação no Ministério Público de São Paulo em Peruíbe, cobrando medidas preventivas no âmbito municipal, estadual e federal – ao quais, pela Constituição, cabe o cuidado com o litoral.
Na petição, ele destaca que estudos registrados no Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos para subsidiar o planejamento de eventuais contingências apontam para a possibilidade de a mancha de óleo se deslocar rumo ao litoral da região sudeste. “Tais estudos foram realizados para nortear as ações de resposta a acidentes dessa natureza, envolvem a proteção de diversas áreas ocupadas por comunidades tradicionais e de pescadores, onde ainda vigoram arranjos produtivos locais e saberes tradicionais, áreas de pesca, de cultivo de peixes e crustáceos, portanto, os municípios da Baixada Santista. Evocando o Princípio da Precaução, têm o dever legal de utilizá-los para salvaguarda da integridade ambiental e da saúde humana”, defende Melo.
Na terça-feira 5, a prefeitura de Aracruz, no litoral capixaba, divulgou que já está cadastrando voluntários para ajudar na limpeza das praias levando em conta o alerta de aproximação das manchas de óleos às praias do estado, depois de chegarem ao extremo sul baiano. Em Conceição da Barra, na divisa com a Bahia, a prefeitura ergueu uma barreira para evitar que o óleo chegue ao Riacho Doce, que faz a fronteira dos dois estados.
Mata Atlântica
Melo teme que o maior desastre ambiental já ocorrido no litoral brasileiro, que começou com manchas de óleo avistadas pela primeira vez no final de agosto, na Paraíba, e se espalhou graças ao descaso do governo de Jair Bolsonaro, se repita em São Paulo. O litoral paulista abrange 15 municípios, ao longo de 600 quilômetros de extensão – quase um terço do nordestino.
Suas praias são rodeadas pelo pouco que sobrou do bioma Mata Atlântica. Entre uma ponta e outra, há praias de águas límpidas, com piscinas naturais. Na porção norte, de Ubatuba ao Guarujá, estão as consideradas mais bonitas, e mais procuradas pela elite paulista. Uma delas é a da Baleia, em São Sebastião, frequentada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. E no sul, o destaque é para um santuário ecológico que se estende de Peruíbe a Iguape, onde está a Estação Ecológica Juréia-Itatins, que abriga alguns dos principais ecossistemas do estado.
De dimensões incalculáveis, o desastre já contaminou a água do mar, estuários, mangue, matou animais marinhos, prejudicou a vida de comunidades pesqueiras e marisqueiras, sujou praias e afetou duramente o turismo e a economia de localidades de todos os estados do Nordeste. E apesar do esforço de voluntários e organizações, com a ajuda tardia de órgãos federais, o óleo continua chegando às praias nordestinas.
Na quarta-feira 6, um grupo de trabalho criado pelo governo de João Doria (PSDB) para discutir o problema se reuniu com secretários e técnicos da área de meio ambiente das cidades litorâneas. Na pauta, o repasse de informações do governo federal obtidas em reunião feita na véspera. Ou seja, o compartilhamento do quase nada que a União sabe a respeito da origem do óleo.
Operação da Polícia Federal, que apontou o navio petroleiro grego Bouboulina como causador do derrame, está sendo colocada em dúvida. Pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas, detectaram presença da mancha dois dias antes da passagem do navio pela região. E ainda não foi descartada a possibilidade de um vazamento de poço de petróleo brasileiro.
Participaram representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Fundação Florestal, Universidade de São Paulo (USP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil, Instituto Geológico, (Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Ibama, Petrobras, Marinha, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em nota, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente afirma que considera remota a chance do óleo chegar ao litoral paulista, “mas o governo Doria pretende colaborar com a União, coordenando ações, monitorando e dialogando com conselhos municipais, pescadores, prefeituras, comunidades caiçaras e gestores das Unidades de Conservação”. Para o caso de aparecimento das manchas de óleo, serão adotadas diretrizes do manual para limpeza de ambientes costeiros atingidos por óleo, desenvolvido pela Cetesb – que serão tema de treinamento de técnicos dos municípios nos próximos dias.
Sem explicações
Em audiência pública sobre o óleo realizada na quarta-feira 6, na Câmara, o ministro Ricardo Salles manteve o discurso oficial e saiu sem dar explicações. Confira:
