Desde o início do mandato, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vem cortando verbas e atendimento de programas sociais como Viva Leite, Renda Cidadã, Bom Prato e Ação Jovem, alegando falta de recursos. No entanto, o tucano tem pouco mais de R$ 1 bilhão guardado no Fundo Estadual de Combate à Erradicação da Pobreza (Fecoep), que aguarda a nomeação de um conselho para administrar e aplicar o recurso no combate à pobreza. Passados quase 11 meses de governo, Doria ainda não definiu os membros do colegiado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
O recurso é proveniente de uma taxação adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos, como bebidas alcoólicas e cigarros. O governo paulista arrecadou R$ 1,7 bilhão entre 2016 e 2018, cuja maior parte compõe o fundo de combate à pobreza. Outros R$ 700 milhões foram destinados ao Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).
O valor do fundo de combate à pobreza é maior do que o que o governo paulista investiu no Bom Prato desde a fundação do programa. E também pagaria sete anos do Programa Viva Leite. O governo Doria alegou que os recursos acumulados são os arrecadados nos governos de Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB) e que está aplicando as verbas deste ano, mas não detalhou de que forma. Em 2019, o Fecoep arrecadou R$ 563 milhões.
O corte em programas sociais contrasta com os dados de aumento da miséria, divulgados pelo IBGE no último dia 6. Segundo o instituto, o Brasil chegou a 13,5 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2018, equivalente a 6,5% da população, nível recorde desde 2012. O instituto adota critério do Banco Mundial, que inclui na extrema pessoa quem tem renda mensal per capita inferior a US$ 1,90 por dia. “Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal”, destacou o IBGE.
O país tem também 52,5 milhões na chamada linha da pobreza, vivendo com menos de R$ 420 per capita por mês. O índice até caiu de 2017 para 2018, de 26,5% para 25,3% da população, mas, como lembra o instituto, está longe do melhor resultado da série: 22,8%, em 2014.
O gerente do estudo, André Simões, criticou os cortes em programas sociais em um momento em que vem crescendo a população que demanda ações de combate à pobreza. “Esse grupo necessita de cuidados maiores que seriam, por exemplo, políticas públicas de transferência de renda e de dinamização do mercado de trabalho. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, disse.
