A partir de primeiro de dezembro, as homologações dos trabalhadores demitidos pelo Bradesco voltarão a ser feitas na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, localizada no edifício Martinelli (Rua São Bento, 413, Centro).
Todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 serão respeitados, e a realização do processo só será permitido com uso da máscara e horário agendado.
Por meio da homologação trabalhista é verificado se o trabalhador demitido pela empresa está recebendo todos os valores a que tem direito de acordo com a lei e com o tempo de serviço.
Sem a participação dos sindicatos nesta etapa, o trabalhador fica desprotegido diante do cálculo da empresa.
A reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 acabou com a obrigatoriedade de as homologações serem realizadas nos sindicatos. Contudo, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região conseguiu firmar com o Bradesco um acordo que garante a realização deste processo nas suas dependências e com a participação de representantes dos bancários.
“É muito importante fazer a homologação junto ao Sindicato. Desta forma, o bancário demitido terá a certeza e a segurança de que o procedimento será acompanhado por representantes que fiscalizarão e cobrarão o cumprimento de todos os direitos e o pagamento de todos os valores devidos pelo banco.”
Karen Souza, diretora do Sindicato e bancária do Bradesco
Os bancários podem, ainda, utilizar a calculadora desenvolvida pelo Sindicato para saberem os valores a que tem direito, quando e se demitidos.
- Fui desligado do banco. Posso fazer a homologação no Sindicato?
Sim. Com a reforma trabalhista não existe mais a obrigatoriedade de a empresa homologar dentro do sindicato. Mas com todo esforço do Sindicato dos Bancários, o Bradesco aceitou continuar a fazer as homologações dentro da entidade. A homologação ocorre às segundas e quartas, das 10h às 14h, na sede do Sindicato na Rua São Bento, 413, ao lado do metrô São Bento, no centro de São Paulo. - Como sei a data da minha homologação?
A data e o horário são agendados previamente pelo banco, e comunicados ao bancário via telegrama. - Quais documentos são necessários levar no dia da homologação?
Você pode levar a sua Carteira de trabalho (caso tenha a versão impressa), para possíveis dúvidas, e um documento de identificação (RG, CNH). Leve também comprovantes de saúde (caso os tenha), como por exemplo para afastamentos pelo INSS, atestados médicos, dentre outros. - Posso levar acompanhante?
O Sindicato segue todos os protocolos de segurança da pandemia de Covid-19. Neste período, portanto, não é possível permanecer com acompanhante no local, exceto para casos de pessoas com deficiência. - E se eu tiver dúvidas quanto aos valores e procedimentos?
O Sindicato fará a conferência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), e está à sua disposição para tirar todas as dúvidas. Se algo estiver errado, o Sindicato irá comunicar ao banco. Se for preciso, a homologação será suspensa para a segurança dos bancários. - Quais documentos eu recebo, e como é feita a atualização da carteira de trabalho?
Com a homologação assinada, você receberá o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), além de possíveis documentos que o banco irá te entregar. Já a sua carteira de trabalho será atualizada digitalmente pelo Bradesco, via E-Social.
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