Atualização (8/12): a votação sobre o acordo específico do Saúde Caixa teve início 19h. Assembleia segue aberta até 22h. Sindicato dos Bancários, Comando Nacional dos Bancários e CEE/Caixa (Comissão Executiva dos Empregados da Caixa) indicam a aprovação do acordo. Vote agora no link https://assembleia.spbancarios.com.br
Atualização: Devido a retificação do edital da nova assembleia do Saúde Caixa, o horário da assembleia passou a ser das 18h30 às 22h desta sexta-feira, 8 de dezembro, por meio do link https://assembleia.spbancarios.com.br, sendo que o período das 18h30 às 19h é reservado para as manifestações sobre a proposta de acordo. Somente após este período, a partir das 19h, terá início a votação de fato, que seguirá aberta até 22h.
Os empregados da Caixa interessados em realizar suas manifestações sobre a proposta, podem fazê-las nas salas 4 e 5 do 1° andar do Sindicato - situado na Rua São Bento, 413 -, a partir das 18h30 de sexta-feira, 8 de dezembro, até 19h. As manifestações devem ter duração máxima de 3 minutos cada uma.
Também será possível a manifestação por vídeo, com as seguintes especificações: vídeo de 3 minutos, gravado por celular na horizontal, enviado entre 17h e 18h de sexta-feira, 8 de dezembro, para o endereço [email protected].
As manifestações serão gravadas e disponibilizadas no site de votação a partir das 19h da sexta, 8 de dezembro, até 22h do mesmo dia.
A representação dos empregados da Caixa, formada pelo Comando Nacional dos Bancários e a CEE/Caixa (Comissão Executiva dos Empregados da Caixa), e o banco voltaram a se reunir nesta quarta-feira 22. Depois de longas rodadas de negociação nos últimos meses, a Caixa apresentou nova proposta para o acordo coletivo específico sobre o Saúde Caixa.
O Comando Nacional dos Bancários indica a aprovação da proposta, que será deliberada em assembleia virtual no dia 5 de dezembro.
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A proposta mantém o percentual de contribuição dos titulares de 3,5% sobre a remuneração base, com valor máximo de R$ 480 por dependente. Atendendo a uma reivindicação da representação dos empregados, a Caixa reduziu o teto de 10%, previsto na proposta anterior, para 7% da remuneração.
O teto de 7% é um dos menores, em comparação com outras estatais (quadro abaixo). Na Cassi (plano dos empregados do Banco do Brasil), por exemplo, o teto é 7,5%, com contribuição do titular de 4%, além de percentuais adicionais escalonados para dependentes.
Confira abaixo as simulações das contribuições na proposta, para cada faixa salarial e por número de dependentes. Para titulares sem dependentes, a contribuição segue 3,5% da remuneração base, como é atualmente.
*A tabela acima apresenta o valor total máximo da mensalidade para todas as faixas salarias, mesmo que o titular possua mais do que 3 dependentes, uma vez que o teto de 7% por grupo familiar sobre a remuneração base do titular foi atingido em todos os casos. Ou seja, ainda que o titular possua mais do que 3 dependentes, o valor total da mensalidade do Saúde Caixa não ultrapassará o informado na tabela acima.
A Caixa apresentou a proposta a partir dos parâmetros estabelecidos pela representação dos empregados, preservando os princípios do plano como a solidariedade e o pacto intergeracional. Assim, não penaliza os empregados de menor salário e os mais idosos, além de equilibrar o custeio do plano para que seja sustentável para todos e impeça a saída de usuários.
Para a coordenadora do Comando Nacional e presidenta da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Juvandia Moreira, a proposta foi a possível para não onerar mais os empregados e manter a sustentabilidade do plano para todos os empregados.
“Não foi uma negociação fácil, mas nós conseguimos um acordo que seja o menos prejudicial possível para os empregados. Precisamos destacar que não houve aumento para o titular que não tem dependente. Isso é um avanço importante”, destacou, ressaltando que há déficits robustos no plano a equacionar.
“Dentro desse processo, equacionamos o déficit de 2023, de R$ 422 milhões, sem a necessidade de pagamento de parcelas extraordinárias e com o reajuste resolvemos a situação de 2024, que tem déficit projetado de R$ 660 milhões”, destacou a coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt.
Negociação permanente
A representação dos empregados acordou com o banco a garantia de novas negociações caso haja déficits, alteração no teto estatutário do banco de 6,5% no custeio do plano ou outras mudanças que impactam o acordo coletivo.
Volta da Gipes e comitês de credenciamento
A representação obteve mais uma conquista, que há tempos é uma reivindicação dos usuários – a volta dos Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento, com participação dos sindicatos, além da recriação das Gerências de Filial de Gestão de Pessoas (Gipes) já em 2024. Segundo a Caixa, inicialmente serão cinco gerências, abrangendo diversos estados dentro de uma região. Além disso, serão recriadas as Repes, representações regionais vinculadas às Gipes, que atenderão os estados.
Déficit de 2023 zerado
A Caixa projetou um déficit de R$ 422 milhões para 2023. Sem negociação, o efeito do déficit poderia impor aos empregados o pagamento de 4,5 contribuições extraordinárias para recomposição.
Com a negociação dos representantes dos empregados, o déficit será equacionado com as reservas técnicas e de contingência, com incremento da Caixa no valor de R$ 177 milhões referente as despesas de pessoal retroativo a 2021. Isso também valerá para os anos seguintes. Com o recurso, ainda haverá uma sobra de R$ 40 milhões para ajudar no déficit de 2024, estimado em R$ 660 milhões.
“Zerar o déficit de 2023 na proposta apresentada nesta quarta mesa de negociação evita que os beneficiários do Saúde Caixa paguem 4,5 contribuições extraordinárias para equacioná-lo, conforme prevê o acordo atual. Além do uso das reservas técnicas e de contingência para este fim, a Caixa se compromete a assumir toda a despesa com pessoal do Saúde Caixa deste ano, retroagindo também a 2021, e daqui em diante. Esta é uma grande vitória dos empregados e de suas entidades representativas na negociação”
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Acesso aos dados
Outro avanço obtido pela representação dos trabalhadores para o acordo coletivo é o repasse periódico pelo banco dos dados primários, que são as informações financeiras e atuariais do plano. Estes dados são fundamentais para acompanhamento da situação geral do plano, possibilitando a realização de projeções atuariais do Saúde Caixa.
Assembleias
O Comando Nacional vai convocar assembleias para o dia 5 de dezembro. Até lá, sindicatos e entidades vão fazer esclarecimentos sobre as negociações e debate sobre a proposta com os empregados nas bases.
Participações
Além dos integrantes da CEE/Caixa e das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira e Neiva Ribeiro, que conduziram a negociação, participaram da reunião o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto e o diretor de Saúde e Previdência da Fenae e presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros.
