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A discussão foi originada em 2001 e de imediato gerou queixas das entidades de defesa dos consumidores e das entidades representativas dos bancários. O debate que se coloca é como ficará o atendimento prestado aos consumidores de serviços bancários, caso os bancos deixem de responder ao CDC. “Se respondendo ao código os bancos vivem desrespeitando os clientes, imagine o que vai acontecer se forem liberados dessa obrigação”, questiona o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Os exemplos de desrespeito são publicados cotidianamente e aos montes nas seções dedicadas pelos jornais às queixas dos consumidores: vão desde a emissão não-autorizada de cartões de crédito até a cobrança abusiva de tarifas, passando pela venda casada de produtos e serviços, como seguros e previdência privada, e as enormes filas para o atendimento. “Tudo que queremos é que os bancos não sejam, mais uma vez, beneficiados em detrimento dos direitos de milhões de brasileiros”, completa Marcolino.
O ato – Durante a atividade, os cidadãos poderão enviar mensagens eletrônicas aos ministros do Supremo, pedindo que mantenham os bancos sob a vigilância do CDC. O microfone estará aberto para quem quiser protestar contra os bancos. Também será distribuída a Folha Bancária Cliente, produzida pelo Sindicato e com orientações do Idec para os consumidores de serviços bancários. “Essa Folha circulará todo quinto dia útil de cada mês, com orientações à população sobre seus direitos junto aos bancos e para que todos compreendam quem são os verdadeiros responsáveis pela má qualidade de atendimento nos bancos: os banqueiros”, afirma Marcolino.
Alguns dados – Os dez maiores bancos brasileiros, em 2002, lucraram R$ 12,9 bilhões, valor que cresceu para R$ 13,8 bilhões em 2003, ganhou novo salto, para R$ 16,4 bilhões, em 2004, e que deve superar os R$ 18 bilhões até o final deste ano. Por outro lado, o setor, que empregava nacionalmente mais de 1 milhão de bancários na década de 70, chegou à 1984 com 800 mil e hoje tem menos de 400 mil funcionários. O número de contas correntes, no entanto, nunca parou de crescer: dados divulgados pela própria Federação Brasileira de Bancos desde 1993 dão conta de que naquele ano haviam 44 milhões de contas-correntes no Brasil ou 67 contas para cada bancário administrar (em 1993 haviam 655 mil bancários no Brasil). Em 2004 esse número já havia chegado à casa das 73,9 milhões de contas correntes, o que equivale a 184 contas por bancário.
Desde 1994, quando os bancos passaram a cobrar tarifas, a arrecadação com a prestação de serviços saltou dos R$ 4 bilhões para R$ 28 bilhões em 2004. Hoje, responde por um terço do lucro dos dez maiores bancos brasileiros.
