Apesar de se mostrar sensível à manutenção das portas giratórias nas agências bancárias, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou em audiência com o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Claudio Marcolino, que terá que sancionar o projeto de lei nº 575/1997, que prevê a retirada do equipamento de segurança das agências. Como os vereadores aprovaram o projeto em 2005 e derrubram na semana passada o veto do prefeito – a época, José Serra –, só cabe ao presidente da Câmara sancioná-lo.
A partir de agora, o Sindicato dos Bancários aposta em dois caminhos para que as portas sejam mantidas nas agências. A entidade deve entrar, após a sanção do projeto, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), uma vez que já existe uma lei federal – que regra a segurança das instituições financeiras – que se sobrepõe à municipal.
“A retirada das portas será um retrocesso que coloca em risco a segurança de bancários e clientes. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para manter esse direito”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários.
Novo projeto de Lei – Outra saída será a aprovação de um novo projeto de lei. Após a audiência desta terça-feira, 18 de dezembro, o vereador Francisco Chagas (PT) protocolou na Câmara um projeto de lei que torna obrigatória a instalação das portas de segurança nos estabelecimentos financeiros. O objetivo é tentar aprovar o projeto o mais rápido possível, antes dos 120 dias que os bancos terão para retirar as portas de segurança, como prevê o projeto de lei nº 575/1997. A nova lei, se aprovada, se sobreporá à outra.
Participaram da audiência além de Antônio Carlos Rodrigues e Luiz Claudio Marcolino, os vereadores Francisco Chagas (PT) e Chico Macena (PT).
(Fotos disponíveis)
Protesto - Os bancários promoveram nesta terça-feira, dia 18, um protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo contra o projeto de lei 575/1997, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), que proíbe a porta de segurança em agências bancárias.
No ato, os trabalhadores encenaram uma peça que mostra uma agência com o equipamento. Na cena, bandidos tentavam entrar armados no banco, mas eram impedidos pela porta. Os ladrões estavam quase desistindo quando um vereador chega e faz a alegria dos assaltantes proibindo o dispositivo.
