São Paulo - Dezenas de usinas sucroalcooleiras do interior paulista têm dívidas milionárias com a Previdência Social e com trabalhadores do setor. Somente na região de Jaú, a 313 quilômetros da capital, os débitos chegam a R$ 1,2 bilhão, segundo levantamento feito pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).
Durante a plenária de balanço das atividades do Fórum São Paulo pela Reforma Agrária, realizada na sexta 7, o presidente da Feraesp, Elio Neves, cobrou providências do governo federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O dirigente afirmou que há outras usinas com o mesmo tipo de pendência na região de Ribeirão Preto, como é o caso da Martinópolis, mais conhecida como Nova União, em Serrana, e o da Albertina, em Sertãozinho, que “está de porta fechadas, deixou os trabalhadores na miséria e tem dívidas públicas não investigadas”, relatou.
O mesmo acontece na usina Maringá, em Araraquara, entre outros exemplos relatados por Neves. “Alguém vai prender os usineiros que roubam? E nessas terras alguém vai mexer? O Incra tem que ter uma postura mais agressiva para tratar a questão”, critica o dirigente da Feraesp.
Para fugir dos débitos, mas manter a exploração da terra e dos trabalhadores, os usineiros adotam como manobra a troca do nome e do CNPJ do agronegócio, fazendo com que as dívidas “fiquem embaixo do tapete”, segundo Neves e, pior, permitindo que os empresários consigam, inclusive, novos financiamentos junto ao BNDES. “É necessário que a Receita Federal e outras instituições puxem os 20, 25 anos de atividades das usinas porque essas dívidas estão devidamente escondidas”, alerta.
Wellington Monteiro, superintendente do Incra em São Paulo, afirmou que fará reuniões com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social para que estes órgãos informem dados do conjunto de áreas que têm pendências judiciais e trabalhistas. “O intuito é fazer com que as terras com dívidas previdenciárias sejam repassadas ao Incra para fins de reforma agrária”, garantiu.
O relatório da Feraesp também será repassado para tomada de medidas pelo Incra. “O interesse do Incra é o de arrecadar áreas e essas terras com dívidas tem que ser repassadas para a reforma agrária porque há muita demanda no Estado de São Paulo”, disse Monteiro.
Mesmo com a promessa do Incra, Neves ressalta que a situação é complicada diante da possibilidade dos débitos dos usineiros serem transformados em dívida pública. “Há essa intenção, que passa pelos discursos das lideranças da bancada ruralista no Congresso Nacional, especialmente da senadora Kátia Abreu, de propor a transformação das dívidas do agronegócio em dívida pública. Com isso, todo o povo é que vai pagar a conta”, alertou Neves.
CUT/SP - 13/10/2012
