São Paulo - Entidades do campo e da cidade participaram do balanço das atividades do Fórum São Paulo pela Reforma Agrária, em cerimônia realizada na manhã da sexta 7 na sede da CUT/SP, na capital paulista. Lançado em 13 de agosto, o Fórum visa a articulação de propostas e ações entre trabalhadores do setor rural e urbano para avançar na reforma agrária no Estado de São Paulo.
“Precisamos nos articular porque São Paulo tem um modelo de reforma agrária que não é nosso. A proposta do governo estadual é de terra para os grileiros, é para atender aqueles que ocuparam as terras devolutas para o agronegócio”, afirmou Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP. O dirigente avalia que é fundamental levar o debate da questão agrária aos locais de trabalho, para que as diferentes categorias urbanas compreendam a complexidade do tema.
Raquel Kacelnikas, secretária geral do Sindicato, defendeu maior comunicação entre trabalhadores rurais e bancários para ampliar a troca de informações, inclusive sobre a concessão de crédito agrário. E para Maria Sufaneide, secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a reforma agrária, tão distante do estudante urbano, deveria ser contemplada no currículo dos alunos da cidade.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) avalia que "se a prefeitura de São Paulo começar a comprar produtos da reforma agrária, imaginem o quanto vai potencializar a produção orgânica. Temos que colocar nossos prefeitos e prefeitas para apoiar não só com a compra dos produtos da agricultura familiar, mas também na luta pela desapropriação de novas áreas e assentamento das famílias”
Incra - O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Wellington Diniz Monteiro, informou que o objetivo da entidade é começar 2013 com reforço nas vistorias de fiscalização agronômica que verificam se o imóvel é ou não produtivo. “Queremos criar um banco de áreas para ter a perspectiva da reforma agrária no Estado de São Paulo”.
O representante do Incra rssaltou, ainda, o papel do Fórum de pressionar e cobrar mudanças, porque, apesar da potência no setor urbano, São Paulo permanece precário nas áreas rurais. “São Paulo é um Estado muito conservador na sua gestão, nas políticas públicas e na justiça. Como vamos desenvolver o Brasil se o campo ainda está patinando, se está atrasado?”, questionou.
Conquistas e bandeiras – Em menos de quatro meses de atuação oficial, o Fórum São Paulo pela Reforma Agrária tem como principal conquista a assinatura de um termo de cooperação entre o Incra a Secretaria de Patrimônio da União da Presidência da República (SPU), que vai agilizar o levantamento e o repasse de terras do governo federal para fins de reforma agrária.
Na agenda atual, a principal luta das entidades que integram o fórum é pela regularização de terras da antiga Fepasa, chamadas de hortos, que foram transferidas pelo governo estadual em 1997 como parte de pagamento de dívidas com a União. Apesar do acordo, o governo estadual está tentando reaver as áreas com o intuito de privatizá-las, como denunciam os trabalhadores/as rurais, e o imbróglio jurídico agora está em análise numa câmara de conciliação da Advocacia Geral da União.
> Fórum alerta sobre risco de privatização de hortos
Outro item da agenda é a comercialização solidária dos produtos da reforma agrária oriundos dos assentamentos paulistas, cuja viabilidade está em discussão com apoio dos sindicatos urbanos.
A cerimônia de balanço contou com a participação do Sindicato dos Químicos do ABC e dos Químicos de São Paulo; do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; APEOESP; Federação da Agricultura Familiar – FAF-CUT/SP; Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP); INCRA; Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outras organizações.
CUT/SP - 10/12/2012
