São Paulo - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e entidades militantes da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) vão lançar na terça-feira 18 o Comitê de Enfrentamento à Homofobia no estado de São Paulo. Na atividade, marcada para as 18h, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, região central de São Paulo. Estarão presentes a ministra Maria do Rosário e o coordenador geral LGBT da Secretaria, Gustavo Bernardes.
Com o objetivo de combater a homofobia em São Paulo, o grupo pretende entre as suas ações “acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatada diretamente ao Comitê, ao Sistema de Segurança Pública ou às Corregedorias e Ouvidorias de Polícia Estadual”.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, dados divulgados pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100, entre janeiro e outubro de 2012, foram registradas 2.568 denúncias de violências praticadas contra a população LGBT no país.
Para Marcos Freire, membro do Coletivo LGBT da CUT/SP e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos da População LGBT, a maior preocupação se dá pelo crescimento da violência. “Para o combate aos casos de intolerância queremos garantir no Comitê aquilo que chamamos de tripé da cidadania que é a garantia da constituição de secretarias ou centros de referência de combate à homofobia, a construção dos conselhos de defesa e a implementação de planos de combate à homofobia nos estados”.
Segundo o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, órgão da Defensoria Pública de São Paulo, no primeiro semestre deste ano 50 casos de discriminação por orientação sexual chegaram ao conhecimento da entidade e, até o final do ano, há previsão de um aumento de 15% nas ocorrências em relação ao ano anterior.
Para João Batista Gomes, secretário de Políticas Sociais da CUT/SP, a construção de um comitê permite que a luta a favor da população LGBT seja impulsionada. “Sabemos que há ainda pessoas que tentam defender o crime de insulto ou de morte, dizendo que a postura dessas pessoas é o que provoca a discriminação - é um absurdo. Por isso, a importância desse novo instrumento em São Paulo”, ressalta.
Segundo pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das mais antigas organizações em defesa dos homossexuais do País, no primeiro semestre deste ano já somam 165 o número de assassinatos no Brasil, 28% a mais em comparação a 2011. Do total apresentado, 52% se referem a crimes de ódio. Segundo a entidade, em valores absolutos o Estado de São Paulo lidera com 19 mortes.
“Nos somamos à Secretaria de Direitos Humanos enquanto CUT para levarmos a discussão do tema da homofobia para o mundo do trabalho. Há mais de uma década a Central vem discutindo a importância do combate à discriminação por orientação sexual. Esperamos avançar ainda mais nessa luta”, afirma Freire.
CUT/SP - 14/12/2012
