São Paulo - Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o número de imigrantes que vivem no Brasil cresceu 86,7% entre os anos 2000 e 2010.
Além da dificuldade para adaptar-se ao novo país, a maioria destes imigrantes precisam superar uma diversidade de barreiras, como a relação com a nova língua, cultura, busca por uma oportunidade de emprego, moradia, acesso às politicas públicas e aos direitos sociais garantidos a população local. Diante disso, acabam obrigados a aceitarem os piores empregos, em condições precárias e degradantes, sofrendo muitas vezes com o preconceito e a xenofobia.
No domingo 2, centenas de manifestantes ecoaram gritos por igualdade de direitos e oportunidades durante a 6ª Marcha dos Imigrantes em São Paulo. Este ano o lema central foi Trabalho Decente e Cidadania Universal.
A Marcha, organizada pelo Centro de Apoio ao Migrante (CAMI) e com apoio da CUT, faz parte de uma mobilização mundial celebrada desde o dia 18 de dezembro de 1990. Essa data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio de uma resolução que aprovou a Convenção sobre os Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares.
Os manifestantes se concentraram na Praça da República e saíram em caminhada até a Praça da Sé onde ocorreu o ato político. “Há muitos problemas hoje de ordem trabalhista, direitos sociais, acesso às políticas públicas e à CUT, como maior central sindical do Brasil e da América Latina, tem intensificado e encampado as bandeiras de luta dos imigrantes estrangeiros e dos brasileiros que vivem fora do País”, declarou Jandira Uehara, diretora executiva da CUT.
Jandira destacou o papel central dos governos e recordou que no Brasil, uma das maiores adversidades é o atual Estatuto do Estrangeiro que foi criado em 1980 com traços autoritários da ditadura baseado numa política migratória de segurança nacional que não leva em consideração uma série de direitos fundamentais. “O novo Estatuto que foi debatido entre 2006 e 2009 está parado no Congresso Nacional. Queremos avançar na sua regulamentação que traz uma nova ótica sobre as condições dos trabalhadores imigrantes”, exclamou.
A dirigente elogiou o processo de anistia de 40 mil migrantes, que foi realizado em 2009 durante o governo Lula. “Mas três anos se passaram e não foram executadas novas anistias. Precisamos avançar nesse sentido e na aprovação do novo Estatuto, incluindo também o debate sobre a questão do trabalho decente, da não discriminação, da garantia dos direitos sociais, do direito ao voto, entre outros pontos.”
CUT – 4/12/2012
