São Paulo – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen lembrou no discurso de abertura dos trabalhos do tribunal que os trabalhadores das instituições financeiras têm um elevado índice de doença ocupacional.
A fala do presidente aconteceu na véspera da formalização da adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao Programa de Prevenção de Acidentes, lançado pelo TST em 2011. O Sindicato foi a primeira entidade a aderir ao programa, assinando o acordo em agosto do ano passado.
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O programa do TST e da Justiça do Trabalho visa diminuir o número de acidentes ocupacionais no país, estabelecendo parcerias com o Poder Executivo, entidades sindicais e empresariais para a formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O plano de ação do programa compreende cinco etapas: criação de comitê com representantes dos parceiros visando propor, planejar e acompanhar os programas e ações pactuados; implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, segurança e saúde no trabalho; promoção de estudos sobre acidentes de trabalho a fim de auxiliar na prevenção; fomentar ações educativas para a sociedade civil e instituições sobre a necessidade de combate aos riscos no trabalho e de efetividade das normas e das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil; criação de banco de dados comum com as instituições parceiras. O ministro pediu também prioridade a presidentes e corregedores de TRTs no julgamento de casos que envolvam acidentes de trabalho.
O secretário de Saúde do Sindicato, Walcir Previtale, vê como positiva a adesão da Febraban e ressalta a importância de se adotar medidas urgentes de prevenção, como redução da jornada de trabalho, pausas durante o expediente, entre outras. “Lembramos também da questão do assédio moral que é muito presente dentro dos bancos e das metas abusivas, principais responsáveis pelo alto índice de doença ocupacional dentro das instituições financeiras”, afirma Walcir.
Carlos Fernandes – 3/2/2012
