São Paulo – O governo busca alternativa para reduzir a rotatividade do mercado de trabalho, um dos fatores de pressão das despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Ministério do Trabalho (MTE) estuda a criação de uma contribuição adicional para as empresas que demitirem acima da média do seu setor – um sistema semelhante ao de acidentes de trabalho, com penalidade e bonificação.
Em entrevista ao O Globo, o secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Pereira, disse que a ideia não é simplesmente “punir por punir”, pois a multa de 40% das demissões sem justa causa não surtiu efeito, no sentido de inibir demissões.
A proposta está sendo estudada pelo Dieese e o objetivo é fazer com que o financiamento do seguro-desemprego receba uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio do setor. Deste modo, setores com alto índice de rotatividade, como agricultura, comércio e construção civil seriam enquadrados na nova contribuição, de forma diferenciada, de acordo com a dinâmica de cada um, inclusive dos respectivos subsetores.
Para o Dieese, o governo deve adotar um regime de proteção ao trabalhador, antes que ele seja demitido e passe a depender do seguro-desemprego. Também constam da lista de recomendações do Dieese medidas para reforçar o Sistema Nacional de Emprego (Sine); condicionamento do pagamento do seguro-desemprego a cursos de qualificação, o que já ocorre, e combate às fraudes.
Dispensas – Segundo o MTE, os desligamentos atingiram 24,5 milhões em 2012, contra 11,9 milhões em 2003. Os bancos, apesar da alta lucratividade, também estão entre os setores responsáveis pelos números de demissões.
Em 12 meses o Itaú reduziu 2.734 postos de trabalho enquanto lucrou R$ 15,8 bilhões. Já o Bradesco alcançou R$ 12,202 bilhões em lucro no mesmo período, mas diminuiu o número de bancários em 1.877 trabalhadores. O espanhol Santander reduziu 4.371 empregos – 957 apenas nos três últimos meses.
Redação, com informações do O Globo – 11/2/2014
