São Paulo – Em ação judicial movida pelo Sindicato, um dos bancários do Banco do Brasil descomissionados na reestruturação da Gerat conseguiu reaver suas funções e verbas salariais perdidas durante o processo.
Essa é a primeira liminar favorável aos seis funcionários da base da entidade que perderam seus cargos na reorganização do departamento responsável por operações de recuperação de crédito, que passou a se chamar Gecor.
O diretor executivo do Sindicato e funcionário do BB Ernesto Izumi ressalta que o ingresso na Justiça foi a última alternativa adotada pelo Sindicato contra a reestruturação e pela defesa dos bancários descomissionados.
Ações sindicais – Desde julho do ano passado, quando a reorganização no departamento foi divulgada, os representantes dos trabalhadores realizaram diversas reuniões com gestores do banco para discutir o processo, além de manifestações para denunciar os danos gerados com a alteração.
Durante as ações sindicais foram abordadas questões como a maneira como se deu o processo de seleção implantado por causa da reestruturação – considerado injusto por bancários e dirigentes sindicais – assédio moral no setor e o favorecimento de alguns em detrimento de outros.
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"Isso demonstra a importância do trabalhador se organizar junto ao Sindicato. A reestruturação foi ruim para os bancários do setor em todo o país. Apenas em São Paulo, seis comissionados qualificados ficaram sem função e não tiveram outra alternativa a não ser ingressar com ações, pois o banco não ajudou na recolocação”, avalia Ernesto Izumi.
Sentença judicial – Na sentença, o juiz do Trabalho Jefferson do Amaral Genta baseou-se na súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho, que veda a supressão da gratificação do trabalhador que estiver em cargo comissionado há mais de dez anos, com é o caso do reclamante.
“(...) concedo a almejada liminar, a fim de que o banco Reclamado mantenha o pagamento mensal dos valores que o Reclamante recebia a título de comissão de cargo de Gerente de Relacionamento, até o trânsito em julgado desta ação, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser revertida ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, sem prejuízo das consequências previstas no artigo 330 do Código Penal", escreveu Genta em sua sentença. Ainda cabe recurso.
Rodolfo Wrolli – 25/2/2014
