Em novembro de 2023, um outro apagão da Enel deixou 4 milhões de pessoas sem luz por dias na capital e na sua região metropolitana. Muitas pessoas tiveram prejuízos por danos a equipamentos eletroeletrônicos por conta do evento. Diante disto, o Sindicato dos Bancários de São Paulo ingressou com uma ação coletiva na Justiça a fim de cobrar da Enel ressarcimento de todos os prejuízos que os bancários tiveram naquele apagão.
Em fevereiro de 2024, contudo, a Justiça publicou sentença com entendimento de suposta ausência de legitimidade do Sindicato como autor de ação desta natureza.
“Nós vamos insistir e estamos estudando todas as formas para garantir que os bancários tenham ressarcidos todos os gastos com perdas de aparelhos eletroeletrônicos ou eventuais problemas de saúde por conta do apagão, porque é um absurdo a Enel, além de não prestar um serviço de qualidade, ainda se omitir em ressarcir a população ou se preocupar em atende-la com qualidade E o Sindicato, como representantes dos bancários, vai se mobilizar para fazer valer os direitos da categoria como consumidores.”
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo
Responda o questionário, por meio deste link, e ajude o Sindicato a obter elementos a fim de cobrar da Enel ressarcimento para eventuais perdas ocorridas no apagão de 11 a 17 de outubro.
Enel recebeu mais de 5 mil processos em um ano
De primeiro de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu 5.387 ações de indenização contra a Enel, sendo 1.375 por danos materiais e 4012 por danos morais. Neste período houve 3 grandes apagões, um em novembro de 2023, um em março de 2024 e outro em outubro do mesmo ano.
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“Este grande volume de ações só reforça a deficiência da atividade prestada por uma empresa estrangeira que opera sem concorrência nenhuma e com pouca ou nenhuma fiscalização das agências reguladoras e, por isto, se sente no direito de oferecer um serviço tão ruim. Também reforça que a privatização de setores essenciais e sem regras definidas para proteger os consumidores é um prejuízo ao conjunto da sociedade”, afirma Neiva.
