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MP publica punições para falta no Mais Médicos

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Texto prevê a aplicação de advertência e até desligamento do profissional de saúde inscrito no programa
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São Paulo - Resolução do Ministério da Saúde publicada na quinta 13 no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Programa Mais Médicos.

O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências.

A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.


Paula Laboissière, da Agência Brasil - 13/2/2014

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