São Paulo - O Ministério do Trabalho deu prazo até abril para que carvoarias do interior paulista passem a respeitar as regras sobre condições de trabalho. O acordo foi selado em uma reunião no município de Pedra Bela, próximo à divisa com Minas Gerais, na presença de representantes de cerca de 200 carvoarias e do Ministério Público do Trabalho.
No final de janeiro, 32 pessoas foram resgatadas na região em cinco estabelecimentos em condições análogas à escravidão. Em três locais havia trabalho infantil. Os locais de trabalho eram impróprios, com alojamentos precários, fiação exposta, maquinário irregular, e sem equipamento de proteção.
Em abril, o ministério deverá promover uma nova reunião com as carvoarias, antes de recomeçar a fiscalização. Segundo o superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, a opção pela articulação é uma forma de evitar um impacto negativo na economia dos municípios, fortemente dependentes da carvoaria.
A região é a principal fornecedora do produto para o estado de São Paulo. “Como é a principal atividade econômica, nós não podemos simplesmente chegar interditando carvoaria a torto e a direito. Nós temos que dar prazo para as empresas se adequarem”, ponderou Medeiros em entrevista à Agência Brasil.
As condições de trabalho em muitas das carvoarias são, no entanto, “as piores possíveis”, de acordo com o superintendente. Por isso, além de regularizar a contratação, o ministério recomendou que as empresas melhorem as condições de higiene e não usem o trabalho de menores de idade.
O órgão pretende levar o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para qualificar os jovens da região. “Para eles não terem que trabalhar no carvão”, disse Medeiros.
Sobre os trabalhadores resgatados, o superintendente disse que todos foram indenizados e receberam todos os direitos trabalhistas.
Daniel Mello, Agência Brasil - 17/2/2014
