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São Paulo – O Sindicato, a Contraf-CUT e outras entidades representativas dos bancários retomaram negociações com a federação dos bancos (Fenaban) na mesa temática que trata da saúde do trabalhador. Na reunião, realizada na quarta-feira 25, foram debatidas a cláusula 44 da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), que trata do retorno ao trabalho dos bancários afastados por motivo de saúde; a cláusula 64, que determina a avaliação, pelos trabalhadores, do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) dos bancos; e a Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
Cláusula 44 – Os representantes dos trabalhadores apresentaram a reivindicação de que os programas de reabilitação profissional dos bancos sejam discutidos com o Sindicato, como determina o parágrafo terceiro da cláusula 44 da CCT: “O programa de reabilitação profissional deverá ser implementado pela área de saúde ocupacional do banco e será discutido com o Sindicato da categoria profissional. A forma de acompanhamento da implementação, pelo Sindicato, constará do programa”.
“Cobramos o acesso à íntegra dos programas. Como faremos uma discussão, como prevê a CCT, se não conhecemos todos os detalhes? Esse é o ponto de partida. Fechamos debate de que reabilitação é dever do Estado, e vamos cobrar isso dos governos e do INSS; e que os bancos, nos seus programas de retorno, discutam com o Sindicato como está se dando esse processo”, relata o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Dionísio Reis.
“Temos denúncias de trabalhadores demitidos durante o processo de reabilitação, algo extremamente grave. Isso torna o debate sobre os programas ainda mais urgente”, acrescenta.
Cláusula 44 – Os representantes dos trabalhadores apresentaram a reivindicação de que os programas de reabilitação profissional dos bancos sejam discutidos com o Sindicato, como determina o parágrafo terceiro da cláusula 44 da CCT: “O programa de reabilitação profissional deverá ser implementado pela área de saúde ocupacional do banco e será discutido com o Sindicato da categoria profissional. A forma de acompanhamento da implementação, pelo Sindicato, constará do programa”.“Cobramos o acesso à íntegra dos programas. Como faremos uma discussão, como prevê a CCT, se não conhecemos todos os detalhes? Esse é o ponto de partida. Fechamos debate de que reabilitação é dever do Estado, e vamos cobrar isso dos governos e do INSS; e que os bancos, nos seus programas de retorno, discutam com o Sindicato como está se dando esse processo”, relata o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Dionísio Reis.
“Temos denúncias de trabalhadores demitidos durante o processo de reabilitação, algo extremamente grave. Isso torna o debate sobre os programas ainda mais urgente”, acrescenta.
Os representantes da Fenaban se comprometeram em cobrar dos bancos que apresentem as informações sobre seus programas de reabilitação.
PCMSO – Os bancários também cobraram que as instituições apresentem a íntegra dos seus Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional para que possam ser avaliados, como determina o parágrafo segundo da cláusula 64 da CCT: “A Comissão Paritária de Saúde no Trabalho discutirá formas de avaliação, pelos empregados, dos exames e procedimentos previstos no PCMSO. Os bancos darão conhecimento das datas e dos conteúdos da Sipat aos empregados e ao sindicato. Caberá, ainda, a esta comissão, a análise dos afastamentos”.
Os representantes dos bancos querem começar a avaliação do PCMSO de cada banco por um questionário, com o objetivo de avaliar o serviço médico. “Eles se comprometeram a trazer a sugestão de questionário para a próxima mesa, quando iremos contrapor com a proposta dos trabalhadores”, explica Dionísio.
Sipat – Sobre a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o movimento sindical cobrou que cada banco a promova em formato presencial e não eletrônico. Também foi ressaltada a importância da participação dos sindicatos, junto com a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), na organização da Sipat.
“A Sipat é um momento importante para uma pausa no trabalho, nas atividades rotineiras, para que trabalhadores reflitam sobre saúde, prevenção e boas condições de trabalho. Este momento coletivo não pode ser substituído por uma espécie de curso on-line, como faz, por exemplo, o Bradesco”, critica Dionísio.
A próxima mesa temática de saúde está agendada para 11 de maio.
Felipe Rousselet – 25/2/2016
PCMSO – Os bancários também cobraram que as instituições apresentem a íntegra dos seus Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional para que possam ser avaliados, como determina o parágrafo segundo da cláusula 64 da CCT: “A Comissão Paritária de Saúde no Trabalho discutirá formas de avaliação, pelos empregados, dos exames e procedimentos previstos no PCMSO. Os bancos darão conhecimento das datas e dos conteúdos da Sipat aos empregados e ao sindicato. Caberá, ainda, a esta comissão, a análise dos afastamentos”.
Os representantes dos bancos querem começar a avaliação do PCMSO de cada banco por um questionário, com o objetivo de avaliar o serviço médico. “Eles se comprometeram a trazer a sugestão de questionário para a próxima mesa, quando iremos contrapor com a proposta dos trabalhadores”, explica Dionísio.
Sipat – Sobre a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o movimento sindical cobrou que cada banco a promova em formato presencial e não eletrônico. Também foi ressaltada a importância da participação dos sindicatos, junto com a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), na organização da Sipat.
“A Sipat é um momento importante para uma pausa no trabalho, nas atividades rotineiras, para que trabalhadores reflitam sobre saúde, prevenção e boas condições de trabalho. Este momento coletivo não pode ser substituído por uma espécie de curso on-line, como faz, por exemplo, o Bradesco”, critica Dionísio.
A próxima mesa temática de saúde está agendada para 11 de maio.
Felipe Rousselet – 25/2/2016
