O Santander informou que irá respeitar o feriado da emancipação política de Osasco, celebrado nesta sexta-feira 19 de fevereiro. O banco espanhol foi um dos últimos a se pronunciar a respeito.
Pauta histórica dos trabalhadores da cidade, que há anos trabalham durante o feriado municipal, o tema tem sido objeto de muitas ações judiciais movidas pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que cumpre seu papel de representar os interesses dos trabalhadores e cobra que o feriado possa ser respeitado.
Osasco tem dois feriados municipais: 19 de fevereiro (data de emancipação política e administrativa) e 13 de junho (dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade). Em 2009, os bancos, por meio da Fenaban, obtiveram na Justiça uma liminar obrigando os bancários a trabalhar no dia 19.
Pela lei federal, cada cidade pode ter até quatro feriados municipais, incluindo a sexta-feira da Paixão, que não é feriado nacional. A legislação federal impede unicamente que haja mais de quatro datas comemorativas religiosas municipais (Lei 9.093/95 Artigo 2º). A emancipação do município, comemorada em 19 de fevereiro, não possui caráter religioso. Mas mesmo assim os bancos, se valendo da liminar na Justiça, costumam ignorar o feriado de 19 de fevereiro e operam normalmente.
Está em trâmite no Supremo Tribunal Federal uma ação judicial que versa sobre o tema e envolve todos os bancos, e não somente o Santander. A Fenaban tem perdido reiterados recursos e, este ano, finalmente irá acatar o feriado.
“O problema é que o Bradesco, o Itaú e a Caixa Econômica Federal comunicaram há dias que iam acatar o feriado, mas o Santander, como sempre, é um dos últimos a atender a solicitação do Sindicato, que é o mínimo: respeitar um feriado municipal, assunto que nem deveria ser objeto de ação judicial, muito menos motivo para várias conversas com o Santander com o objetivo de cobrar uma resposta. Mas finalmente os bancários de Osasco poderão usufruir deste dia de descanso”, afirma Lucimara Malaquias, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander.
