O que está em jogo na queda de braço entre Lula e o presidente do Banco Central, Campos Neto?
De um lado temos o Banco Central, com o papel de cuidar da estabilidade do poder de compra da moeda e da solidez do sistema financeiro. E, para cumprir essas funções, dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária, entre elas o manejo da taxa básica de juros.
De março de 2021 a agosto de 2022 – durante o governo do presidente Jair Bolsonaro –, o Copom aumentou a taxa básica de juros 11 vezes seguidas por conta da inflação. A Selic, que estava em 2% ao ano, atingiu 13,75% ao ano, e assim permanece desde então.
O fato é que os juros altos atrapalham a economia e comprometem o orçamento do governo. Lula também criticou a autonomia do BC, concedida a partir de 2021. O que o mercado financeiro sempre quis foi a autonomia total do Banco Central, para ampliar ainda mais seus poderes a fim de estabelecer suas próprias regras e mandatos. Ou seja, institucionalizar um outro poder, paralelo e permanente no centro de decisões estratégicas do país, sem passar pelo voto popular.
Importante destacar que a autonomia do BC é apoiada pelos grandes bancos, que têm lucrado como nunca por conta dos altos juros no Brasil.
Outro fato é: Campos Neto tem conseguido cumprir seu dever de colocar a inflação dentro da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), mesmo com os juros altos? A resposta é NÃO.
A queda de braço está longe de terminar. Lula chamou a atenção dos senadores e pediu que permaneçam vigilantes em relação aos juros. O recado foi claro: ao aprovar a autonomia do BC, o governo anterior proibiu também que o presidente do órgão seja trocado a cada governo. E a exoneração teria de ser aprovada pelo Senado com 41 votos dos 81 senadores.
Na prática, estamos vivendo o que o movimento sindical já previa: com a autonomia do BC, o governo terá enormes dificuldades em fazer política fiscal, em função do teto de gastos, e em implementar uma política monetária, pois terá que conviver por dois anos com um Banco Central comprometido com o projeto político anterior, derrotado nas urnas.
