Parlamentares comemoram aprovação, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, da PEC que propõe o fim da escala 6x1 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta 27, o relatório final da PEC 221/19, que propõe o fim da escala 6x1, com redução da jornada para 40h semanais, dois dias de descanso remunerados e sem redução salarial.
O texto aprovado foi construído em consenso entre lideranças da Câmara e do governo Lula, com base nas propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Érika Hilton (Psol-SP). Agora, o relatório final do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A PEC precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, antes de seguir para o Senado, onde também terá de ser aprovado, em dois turnos, com o voto favorável de ao menos 49 senadores. Só então o projeto segue para sanção presidencial.
"Hoje é um dia histórico para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O fim da escala 6x1, uma jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais. Uma vitória que vai beneficiar todos os brasileiros. Certamente, você que está ai tem um amigo, um irmão, um camarada, uma pessoas que está ao seu lado e sofre com esse tipo de escala desumana. É um momento muito importante e nós, do Sindicato dos Bancários, não poderíamos deixar de estar aqui hoje", afirmou o secretário de Relações Sindicais e Sociais do Sindicato e empregado da Caixa, Francisco Pugliesi, o Chico, presente em Brasília para acompanhar o trâmite da PEC 221/19.
O relatório aprovado na comissão especial determina um período de transição em duas etapas:
- A partir de 60 dias da promulgação da emenda a jornada cai de 44 para 42 hora semanais;
- Após 12 meses da primeira etapa, a carga chega ao limite definitivo de 40 horas semanais.
PL tenta enganar os trabalhadores
Na noite da última terça 26, deputados do PL (Partido Liberal) afirmaram apoiar a escala 4x3, contrariando a posição inicial do partido, que desde 2025 faz uma campanha deliberada pela não aprovação do fim da escala 6x1.
“Esta é uma manobra para tumultuar e travar o avanço do projeto, além de uma tentativa hipócrita de enganar os trabalhadores brasileiros. Isso ficou claro na votação do relatório, quando todos os parlamentares do PL atacaram o fim da escala 6x1 e a redução da jornada sem redução salarial”, alerta Francisco Pugliesi.
“O PL, junto com outros partidos do centrão e da extrema-direita, tentou transformar o fim da escala 6x1 na jornada 7x1 (sete dias trabalhados consecutivos e descanso apenas no oitavo). Também chegaram a assinar emenda do deputado Sérgio Turra (PP-RS) que propõe uma jornada de até 52 horas, redução de 50% no FGTS e adiamento do fim da escala 6x1 para 2036. Os trabalhadores brasileiros estão atentos e não serão enganados por uma manobra oportunista daqueles que sempre votaram contra os interesses da classe trabalhadora”, conclui o diretor do Sindicato.
Na votação do fim da escala 6x1 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, apenas o PL votou em bloco contra a proposta.
Quem foram os deputados que votaram contra os trabalhadores
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Osmar Terra (PL-RS)
