A luta por redução na jornada de trabalho é histórica para a classe trabalhadora. Uma bandeira carregada desde os duros tempos da Revolução Industrial, quando o expediente diário extrapolava 16 horas.
No Brasil, muitas mobilizações e greves foram travadas em defesa de uma jornada mais digna, como ocorreu com a Greve Geral de 1917 que reivindicava jornada de 8 horas, direito às férias, à aposentadoria e o fim do trabalho infantil. A mudança significativa para todo o conjunto dos trabalhadores, no entanto, só veio com a Constituição de 1988, quando o tempo de trabalho foi reduzido de 48 para 44 horas semanais, ou seja, há mais de 35 anos. Neste período, as lutas persistiram e algumas categorias obtiveram vitórias com jornadas equivalentes a 40 horas semanais.
Para a categoria bancária, desde 1969, a jornada estabelecida é de 30 horas semanais com a garantia do sábado. E mesmo com diversos ataques permanecemos defendendo nossa conquista e lutando por avanços.
Na última negociação da CCT da categoria bancária, incluímos como pauta reivindicatória jornada de 4 dias sem redução de salário.
O PL 1105 de 2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, trazendo a discussão para o cenário nacional.
Por que é tão importante que o debate sobre redução de jornada de trabalho ganhe força? No Brasil são mais de 8 milhões de pessoas sem trabalho e cerca de 20 milhões de pessoas subutilizadas (sem emprego, desalentadas ou ocupadas com horas insuficientes). Por outro lado, há situação de alto grau de intensidade de trabalho, para uma parcela de trabalhadores, que acaba por promover danos à saúde mental e física.
Menores jornadas beneficiariam o mercado de trabalho nessas duas pontas. No que se refere a capacidade de ampliação de vagas, dados preliminares do Dieese apontam que se a jornada fosse diminuída de 44h para 40h semanais haveria potencial de geração de mais de 3 milhões de postos de trabalho. A redução para 4 dias da semana, assim, teria um potencial ainda maior.
Outro ponto fundamental é que a redução traria ganhos sociais. Menor jornada representa qualidade de vida com maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, além do ganho ambiental com potencial para diminuir emissão de carbono e economia energética. Avanços que dialogam com o Sistema Público de Saúde – melhor qualidade de vida significa menos adoecimento – e também no enfrentamento às mudanças climáticas.
Por fim, não podemos esquecer do avanço das tecnologias e o aumento da digitalização que, segundo relatório do Fórum Econômico Mundial, deverá eliminar 14 milhões de empregos em todo o mundo até 2027. Este cenário já está posto na categoria bancária e, por isso, nos antecipamos nesta discussão tão fundamental. A luta por jornada reduzida sem redução de salários é mais que atual. Os ganhos de produtividade que foram conquistados via tecnologia e, sobretudo, por conta da intensificação do trabalho, precisam ser repartidos com os trabalhadores. Melhores salários e mais tempo beneficiam a nossa e as futuras gerações.
