São Paulo - Representantes dos trabalhadores obtiveram compromisso do relator da Medida Provisória 556, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), de que serão mantidas as emendas à MP que estabelecem a isenção do imposto de renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Durante audiência com uma comitiva que representou bancários, metalúrgicos, químicos, eletricitários e petroleiros, o parlamentar antecipou que a votação da MP 556 deve ocorrer a partir do dia 25 de março. Desde o ano passado essas categorias estão em campanha nacional pela PLR sem IR. “Ter o compromisso de que as emendas que estabelecem a isenção serão mantidas no texto já foi um avanço. Agora todas as nossas atenções estão voltadas aos parlamentares, em Brasília, para que atendam nossa reivindicação e façam justiça aos trabalhadores”, destaca a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
As emendas ao projeto são de autoria dos deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira (PDT-SP). Além disso, existem dois projetos de lei que buscam a isenção do IR na PLR dos trabalhadores: um deles do próprio Vicentinho e o outro do ex-presidente do Sindicato e deputado federal, Ricardo Berzoini (PT-SP).
O presidente da CUT, Artur Henrique, ressaltou as diferenças que existem em relação ao tratamento dado ao pagamento da PLR e de dividendos de acionistas: “No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos entre acionistas, assim como ganhos especulativos, não pagam imposto. Por outro lado, o trabalhador, que tem de fazer um esforço enorme para conquistar a PLR, tem de pagar imposto. Isso é uma injustiça”, afirmou o dirigente. “Para fortalecer o mercado interno e crescer, temos de por dinheiro no bolso do trabalhador.”
A MP 556 recebeu 41 emendas, das quais 12 foram aceitas pelo relator.
Mobilização – Para pressionar os parlamentares, bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários iniciarão uma série de manifestações nos próximos dias. “É importante que os bancários fortaleçam essa mobilização, participando das manifestações e enviando mensagens aos congressistas para que aprovem as emendas”, orienta Juvandia Moreira.
Para enviar uma mensagem a cada um dos parlamentares basta acessar clicar aqui.
O recado que o Sindicato sugere é: “Parlamentar, aprovar emendas à MP 556 que isentam de imposto de renda a PLR dos trabalhadores é promover justiça social e tributária”.
Redação - 14/3/2012
