São Paulo - O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), concordou que é necessário ampliar os espaços de debate com a sociedade sobre um processo que ameaça os direitos dos trabalhadores: a terceirização. O compromisso de promover a discussão sobre o tema foi assumido nesta quarta-feira 14, quando o parlamentar recebeu, em Brasília, representantes das entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
O PL 4330/04, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-SP), prevê a regulamentação da terceirização de forma extremamente prejudicial aos trabalhadores, e aguarda parecer na CCJC.
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“A reunião cumpriu o objetivo de apresentar ao novo presidente da CCJC a posição dos diversos segmentos que compõem o Fórum em relação ao processo de terceirização no país, que ameaça não só os direitos e a capacidade de organização dos trabalhadores, mas a sociedade e a economia brasileiras. Ele concordou que é necessário ampliar ao máximo o diálogo democrático com os diversos segmentos sociais”, disse a secretária-geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas, que representou a entidade.
Também participaram as centrais sindicais CUT, CTB, CGTB e Nova Central, e representantes da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e da ALAL (Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas).
Na ocasião foram entregues dois dossiês sobre o assunto ao parlamentar, um feito pelo Fórum e outro pelas ANPT, Anamatra e ALAL. As entidades também reforçaram o pedido de audiência pública sobre terceirização na CCJC.
Andréa Ponte Souza - 14/3/2012
