São Paulo – O novo secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da cidade de São Paulo, o ex-presidente da CUT Artur Henrique, afirmou que há muito tempo defende a concepção de desenvolvimento sustentável (político, social, ambiental e econômica) e a agenda de trabalho decente, série de premissas sobre as condições adequadas de trabalho. Segundo ele, existe preocupação não só com a quantidade, mas com a qualidade dos empregos criados. “Como disse Celso Furtado, desenvolvimento é diferente de crescimento econômico.”
Na disputada posse, na tarde de segunda 17, com mais de 400 pessoas presentes, Artur citou o desafio de reduzir as desigualdades e do “resgate da cidadania nos territórios vulneráveis” da cidade. “Viemos para não fazer o mesmo”, afirmou. Segundo ele, a população paulistana votou em um “processo de mudança” para pôr fim a um modelo voltado para apenas uma parcela da sociedade.
O ex-sindicalista aumenta a participação do PT no secretariado de Haddad. Ele substitui o vereador Eliseu Gabriel, do PSB, partido que terá candidato próprio à Presidência da República e enfrentará justamente o PT, do qual era aliado. “O apoio que demos ao prefeito na eleição foi programática”, disse o ex-secretário, ao transmitir o cargo. “Nós apoiamos o seu projeto de governo. Nossa participação nem foi exigência pré-eleitoral. Vou para outros desafios, que o meu partido me impõe.”
Ele também defendeu uma cidade “menos hostil” ao empreendedor. E citou iniciativas como a Agência São Paulo de Desenvolvimento, “um serviço social autônomo, como se fosse um Sistema S”, além da oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Institucional (Pronatec) e iniciativas de microcrédito e voltadas ao pequeno empreendedor. “De 1,8 milhão de empregos formais criados em 2012, 1,4 milhão foi do micro e pequeno empresário.”
Com uma pasta que inclui, além da agência, o polo tecnólogico da zona leste, Artur Henrique (presidente da CUT de 2006 a 2012) defendeu iniciativas como os arranjos produtivos locais (APLs), mercados populares e apoio à agricultura familiar urbana. Ele já convocou para quarta-feira 19 uma reunião com as centrais sindicais, e pretende conversar com empresários na semana que vem, para discutir possíveis parcerias. Segundo ele, em vez de sobreposição, a secretaria fará “complementaridade” de ações, articulada com outros órgãos do governo municipal.
O prefeito Fernando Haddad disse que se trata de uma secretaria que “só tende a crescer de importância”. O trabalho pode ser também uma porta de entrada para dependentes químicos. “As secretarias precisam trabalhar harmonicamente. E a Secretaria do Trabalho não é um adereço nesse contexto.”
Estavam na posse os secretários Chico Macena (Governo), César Callegari (Educação), Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Denise Motta Dau (Políticas para as Mulheres), Juca Ferreira (Cultura) e Rogério Sottili (Direitos Humanos). O presidente da Câmara Municipal paulistana, José Américo (PT), fazia parte da mesa. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, também foi à cerimônia.
As prefeituras petistas de São Bernardo do Campo e de Santo André mandaram representantes: respectivamente, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jefferson José da Conceição, e de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Cícero Firmino da Silva, o Martinha. Entre os presidentes de centrais, os da CUT, Vagner Freitas, e da CSB, Antonio Neto.
O novo secretário já assume com problemas como a paralisação no atendimento dos Centro de Apoio ao Trabalho (CATs), devido a descumprimento de cláusulas contratuais por parte da Avape, que este mês foi multada em R$ 2,8 milhões. “Continuamos fazendo pressão no sentido de fazer com que a empresa cumpra o seu papel , que é o de repassar os recursos. Aplicamos várias advertências, até chegar à cobrança de uma multa”, disse Artur após a cerimônia. Segundo ele, a primeira questão é resolver a situação jurídica do contrato, preocupando-se com os usuários e com os trabalhadores que estão sem receber. Ele afirmou que rescisão é uma possibilidade em estudo.
São Paulo é um desafio em si. A cidade concentra aproximadamente 60% das quase 11 milhões de pessoas que compõem a força de trabalho (segundo estimativa da Fundação Seade e do Dieese) na região metropolitana. Apenas no mercado formal, no ano passado foram realizadas 2,2 milhões de contratações com carteira assinada e 2,1 milhões de demissões na cidade, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual - 18/3/2014
