Brasília – O Brasil tem tido alta, durante os últimos sete meses, do nível de emprego com carteira assinada e registrou, em fevereiro, um número de formalizações que, embora ainda não computado em sua totalidade, já se sabe que é maior do que o de janeiro – que chegou próximo a 30 mil (saldo de 29.595 vagas com carteira assinada). Mas, apesar de boas perspectivas com as novas vagas a serem oferecidas por conta da Copa do Mundo e da estimativa, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de criação de 1,1 milhão de vagas este ano, o país ainda apresenta grande rotatividade do mercado de trabalho, que trava o desenvolvimento e leva a preocupações na formulação de políticas públicas.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que abriu na terça 11, em Brasília, seminário sobre o tema, com a elaboração de uma proposta com sugestões para ajudar a enfrentar o problema, a rotatividade termina pressionando os gastos com o seguro-desemprego. E, apesar de ainda não existirem estudos de medição do impacto negativo dessa rotatividade, o governo está preocupado com o tema e quer encontrar mecanismos que possam levar a um controle do quadro. O evento segue até quarta 12.
"Atingimos o pleno emprego, agora falta melhorar esse nível de emprego para, em consequência, melhorar a renda real dos trabalhadores", destacou Dias, ao acentuar que dentre os vários setores responsáveis por essa rotatividade, o que mais cria problema é o de construção civil, com a demissão de trabalhadores a cada final de obras – um índice de rotatividade de 115% nos últimos anos. Por conta disso, uma das alternativas propostas durante o evento foi de as construtoras passarem a ser obrigadas a efetuar pagamento de salários entre uma obra e outra, com a manutenção dos quadros. Dessa forma, o salário substituiria o seguro-desemprego, além de garantir estabilidade para tais empregados.
Outra alternativa seria a apresentação de uma proposta do Executivo ao Congresso para regulamentação do artigo 239 da Constituição Federal, que prevê a criação de uma contribuição adicional para as empresas cujo índice de rotatividade superar a média do setor.
Construção e agricultura - Mas a questão, que ainda precisa ser melhor discutida, tem de levar em conta outras áreas que também apresentam gargalos significativos. Dados divulgados durante o evento mostraram que a rotatividade, nos últimos anos, chegou a ser de 92% na agricultura; 64% no setor de comércio; 60% no de serviços; e de 53% em algumas áreas da indústria de transformação. De um modo geral, a taxa de rotatividade no país foi de 65%, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), com dados referentes a 2012.
O seminário está reunindo técnicos do governo, entidades sindicais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), federações, confederações, representantes do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), entidades de pesquisa – caso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – e representantes de universidades diversas para discutir o tema. É promovido pela Secretaria de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, em parceria com o Dieese.
De acordo com os estudos apresentados pelo ministério, em conjunto com o Dieese, a taxa de rotatividade do país, que ficou neste percentual de 64% em 2012, tem apresentado aumento gradativo desde 2003, quando tal percentual era de 52%, o que é acarretado por problemas como a flexibilidade dos contratos, precarização de serviços e terceirização.
Terceirização - Durante a abertura do evento um dos destaques foi a fala do representante do Ministério Público do Trabalho, Roberto Macedo, que criticou a terceirização e o projeto que tramita sobre o tema na Câmara dos Deputados. Para Macedo, a forma como é feita a terceirização hoje, no país, cria uma situação de invisibilidade para o trabalhador. “O terceirizado não é visto como um trabalhador, mas como uma pessoa agregada. Sabemos que o mundo inteiro pratica a terceirização, mas precisamos tomar cuidado e melhorar as condições de terceirização no país. Da forma como está, o projeto de lei sobre o tema não pode passar, sob risco de nos trazer sérios problemas”, acentuou.
Ao falar sobre a rotatividade, Roberto Macedo deu um depoimento duro e disse que o trabalhador não pode ser tratado como "uma coisa". “Nossa preocupação maior é preservar a dignidade da pessoa humana sem que haja permanência do desemprego”, frisou.
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Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 12/3/2014
