Brasília - As comissões especiais mistas do Congresso Nacional que analisam as medidas provisórias (MP) 664 e 665 aprovaram na quarta 25 a convocação de audiências públicas para debater o assunto. As MPs versam sobre mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte.
A primeira audiência será no dia 7, quando a comissão da MP 664 - sobre acesso à pensão por morte - vai ouvir especialistas de institutos governamentais e sindicais, dentre os quais o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No mesmo dia, a comissão da MP 665 - sobre regras para acesso dos trabalhadores aos seguros desemprego e defeso - também receberá representantes das centrais sindicais e de associações ligadas aos fiscais do trabalho.
No dia 8 a comissão da MP 664 ouvirá representantes dos trabalhadores, e a da 665, os representantes dos institutos de estudos e pesquisas. No dia seguinte, as duas comissões farão audiência conjunta para ouvir representantes do governo federal. Foram convidados os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
Os ministros do Trabalho e da Previdência também serão convidados para participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 7.
Mariana Jungmann, da Agência Brasil, com edição da Redação - 26/3/2015
