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São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que permite o acesso aos benefícios de auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) pelo sistema de saúde pública. O decreto 8.691, de 14 de março de 2016, prevê que “quando a incapacidade ultrapassar 15 dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS (...) ou de órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Únicos de Saúde (SUS)”.
Para o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis, a medida é positiva. “A possibilidade de que o trabalhador acesse o benefício por meio do serviço público de saúde ajuda a diminuir o tempo de espera por perícias e ainda promove a racionalização e economia dos recursos públicos”, diz o dirigente sindical. “É muito bom para o bancário que, em um momento tão difícil como o do adoecimento, poderá ter uma resposta mais ágil dos órgãos públicos”, acrescenta, lembrando que o tempo de espera por perícias no INSS varia, geralmente, de um a três meses.
Dionísio destaca ainda que a utilização do relatório médico do SUS para geração do benefício mantém a segurança do sistema previdenciário. “Os profissionais médicos peritos continuam sendo responsáveis pelas perícias e o INSS pode solicitar realizá-las a qualquer tempo, o que mantém o controle e a transparência na concessão dos benefícios.”
Convênios – Para que o decreto comece a ser de fato implementado serão necessários alguns atos normativos que possibilitem a realização de convênios entre os órgãos da Saúde e da Previdência. Mas a medida pode agilizar uma iniciativa do Sindicato, que intermediou um convênio entre a Previdência Social e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para que trabalhadores possam ter acesso ao benefício nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST), que compõem a rede pública.
“Nossa iniciativa veio antes mesmo do decreto, e tem exatamente o objetivo de descentralizar a facilitar o acesso ao auxílio-doença”, ressalta Dionísio. Ele lembra que o convênio foi firmado durante seminário sobre saúde do trabalhador, realizado pelo Sindicato em dezembro de 2015, e que contou com a participação do ministro da Previdência, Carlos Gabas, e do secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha.
> Atendimento no CRST valerá como perícia
Apesar de firmado, o convênio ainda não foi implementado, O Sindicato enviou carta a Gabas e ofício a Padilha cobrando agilidade.
> Sindicato cobra parceria entre Previdência e SUS
“Esperamos que as equipes do ministério e da prefeitura reúnam-se o quanto antes para instalarmos o piloto no município de São Paulo. Portanto, o convênio proposto pelo Sindicato sai à frente e pode, inclusive, servir de modelo para outras iniciativas no país”, avalia Dionísio.
Andréa Ponte Souza – 17/3/2016
Para o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis, a medida é positiva. “A possibilidade de que o trabalhador acesse o benefício por meio do serviço público de saúde ajuda a diminuir o tempo de espera por perícias e ainda promove a racionalização e economia dos recursos públicos”, diz o dirigente sindical. “É muito bom para o bancário que, em um momento tão difícil como o do adoecimento, poderá ter uma resposta mais ágil dos órgãos públicos”, acrescenta, lembrando que o tempo de espera por perícias no INSS varia, geralmente, de um a três meses.
Dionísio destaca ainda que a utilização do relatório médico do SUS para geração do benefício mantém a segurança do sistema previdenciário. “Os profissionais médicos peritos continuam sendo responsáveis pelas perícias e o INSS pode solicitar realizá-las a qualquer tempo, o que mantém o controle e a transparência na concessão dos benefícios.”
Convênios – Para que o decreto comece a ser de fato implementado serão necessários alguns atos normativos que possibilitem a realização de convênios entre os órgãos da Saúde e da Previdência. Mas a medida pode agilizar uma iniciativa do Sindicato, que intermediou um convênio entre a Previdência Social e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para que trabalhadores possam ter acesso ao benefício nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST), que compõem a rede pública.
“Nossa iniciativa veio antes mesmo do decreto, e tem exatamente o objetivo de descentralizar a facilitar o acesso ao auxílio-doença”, ressalta Dionísio. Ele lembra que o convênio foi firmado durante seminário sobre saúde do trabalhador, realizado pelo Sindicato em dezembro de 2015, e que contou com a participação do ministro da Previdência, Carlos Gabas, e do secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha.
> Atendimento no CRST valerá como perícia
Apesar de firmado, o convênio ainda não foi implementado, O Sindicato enviou carta a Gabas e ofício a Padilha cobrando agilidade.
> Sindicato cobra parceria entre Previdência e SUS
“Esperamos que as equipes do ministério e da prefeitura reúnam-se o quanto antes para instalarmos o piloto no município de São Paulo. Portanto, o convênio proposto pelo Sindicato sai à frente e pode, inclusive, servir de modelo para outras iniciativas no país”, avalia Dionísio.
Andréa Ponte Souza – 17/3/2016
