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Desvio de função atrasa perícia no INSS, diz ANMP

Linha fina
Estimativa é que existe 1,3 milhão na espera, sendo 1,1 milhão acumuladas durante greve dos peritos
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Brasília - O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, disse que a falta de estrutura e o desvio de peritos para outras funções é a principal causa para a demora nas perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, dos cerca de 4,3 mil, apenas 2,5 mil estão no atendimento direto ao cidadão.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o INSS a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento, conforme reportagem da Agência Brasil publicada no domingo 6. A medida foi determinada em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos.

“Realmente falta perito porque a perícia médica não faz só perícia em agência [do INSS], faz mais de 60 tipos de atividades para oito ministérios. Então, existe uma sobrecarga, todo tipo de perícia cai na nossa mão, porque somos o único corpo público de peritos médicos organizado no Brasil. Acabamos sendo desviados para uma série de questões que, em tese, não eram as funções originais que levaram à criação da carreira”, disse Cardoso.

Segundo ele, caso 80% dos peritos estivessem atendendo nas agências, seria possível acabar com a atual fila de espera em quatro meses. Desta forma, as perícias passariam a ser feitas em menos de 15 dias, somando 45 mil por dia, contra as 25 mil feitas atualmente. A estimativa é que existe 1,3 milhão de perícias na fila de espera, sendo 1,1 milhão acumuladas durante a greve dos peritos, que durou 165 dias entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015.

Além do desvio, o presidente da ANMP argumenta que o instituto não dispõe de salas e nem de servidores administrativos para dar conta da demanda. “O problema é que há a distribuição irregular dos servidores. Existem muitos na área meio, como logística, gerenciamento, recursos humanos, e existem poucos na ponta para atendimento ao público, são questões corporativistas dos servidores administrativos”, disse.

Procurado pela Agência Brasil, o INSS não se manifestou sobre as declarações do presidente da ANMP.


Andreia Verdélio, da Agência Brasil, com edição da Redação - 10/3/2016
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