São Paulo – Há déficit na Previdência? Quais prejuízos a mudança de governo está acarretando na saúde do trabalhador? O que está por trás do desmonte do sistema de seguridade social? Para discutir essas e outras questões, o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo realizará na quinta-feira 23 o Congresso de Comissões, com o tema Saúde e Previdência: #ReajaAgoraOuMorraTrabalhando.
O evento, aberto ao público e divido em duas partes, é organizado pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist).
No período da manhã, a partir das 9h, a mesa “O mito da crise e o rompimento das instituições democráticas” debaterá o falso déficit da Previdência; o sistema de Seguridade Social garantido pela Constituição Federal de 1988; a Desvinculação de Receitas da União, que drena recursos da seguridade para outros fins; e os interesses privados por trás da reforma da Previdência e da Emenda Constitucional que congelou os gastos na Saúde e na Educação por 20 anos.
A mesa será composta por Arthur Henrique da Silva Santos, sociólogo e diretor da Fundação Perseu Abramo; Antônio Jose de Arruda Rebouças, advogado especialista em direito previdenciário; Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT; e Quintino Severo, representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdência.
Tarde - Na parte da tarde, a partir das 13h, a mesa “Negação dos benefícios e os prejuízos aos trabalhadores” terá como eixo central a Medida Provisória 767, que determina o cancelamento dos auxílios Doença e Aposentadoria por Invalidez, revê as carências e acaba com as perícias de reconsideração.
Os debates vespertinos serão conduzidos pelo advogado especialista em direito previdenciário Antônio José de Arruda Rebouças; Éder Gatti Fernandes, médico do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo; além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo.
“É importante o envolvimento tanto dos conselheiros municipais de saúde quanto dos trabalhadores para se conscientizarem dos direitos que estão em risco e da resistência que deve ser feita contra essas medidas” convoca Dionísio Reis, conselheiro municipal de saúde, representante das centrais sindicais e coordenador da Cist na cidade de São Paulo.
Serviço:
Congresso de Comissões: Saúde e Previdência #ReajaAgoraouMorraTrabalhando
Data: Quinta-feira, 23 de março, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h. Credenciamento a partir das 08h30.
Local: Plenário Conselheiro Naelson Correia Guimarães (Sala de reuniões do CMS) 4º andar – Rua General Jardim, 36, República.
